A
teoria do conhecimento e as outras ciências
2ª
edição
Mozar Costa
de Oliveira — bacharel em filosofia
(Universidad Comillas de Madrid), mestre e doutor em direito (USP), professor
aposentado de direito (Universidade Católica de Santos, São Paulo).
A título de preliminar. Este artigo é um tanto
longo para uma designação dele assim tão breve. Vamos responder à dúplice
pergunta sobre como conhecemos e sobre como
podemos conhecer melhor. Tomamos como sinônimos "teoria do
conhecimento" e "gnosiologia".
Teoria é uma visão geral em que se observa algo, se vê algo — θεωρία.
E
gnosiologia é o estudo do conhecimento (γνῶσις). De modo que
estamos aqui a estudar como conseguimos conhecer os seres, as coisas. Estamos
também à busca de método mais seguro para conhecermos melhor algo deste vasto
universo. Parece-nos que o caminho melhor a seguir é a trilha humilde mais
firme das ciências particulares: método indutivo-experimental em lógica,
matemática, física, biologia, sociologia.
Resumo — A gnosiologia há de ser uma parte da
ciência, ou um capítulo de alguma delas. O problema fundamental do
conhecimento é saber como se dá o conhecimento, coisa que não se resolve com os
recursos da filosofia clássica (seja antiga seja a contemporânea). Estuda-se
aqui a formação dos velhos “universais”, e dos conceitos, e juízos,
e proposições (a que se liga a semiótica). Procura-se mostrar como só fica um
pouco mais claro o mais obscuro dos problemas da gnosiologia quando descemos ao
exame dos resultados das demais ciências. Dá-se relevo à importância também
fundamental do método indutivo-experimental, mesmo na própria extração do jeto, e no teste dele perante as
realidades. São apresentados uns poucos exemplos no campo
da ciência do direito.
Trazemos,
pois, reflexões sobre a teoria do conhecimento de qualquer natureza. Segundo
colhermos os “conceitos universais”, e como os aplicarmos às realidades, tal
será o nosso raciocínio. Bem assim o nosso discurso. Mesmo no nível do senso
comum. O cerne é a concepção da questão gnosiológica, com a solução dada a ela.
Situa-se nela o grande gargalo de todo o conhecer. Quem passar corretamente por
ele terá os benefícios de proposições confiáveis. Se alguém o atravessar a
torto e a direito terá de rever os desvios, com mais perda de tempo do que o
primeiro viajor, e porventura sem êxito. A perspectiva traçada
nestas linhas pede ajuda aos elementos das demais ciências. Nome, a
quem muito se deve nesta matéria, é de um brasileiro, pouco ou nada conhecido
fora do mundo jurídico – Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda (1892-1979).
1. Onde
somos. Somos, estamos
no Universo. Nele há
happenings, há eventos.
[2] Alguns cosmólogos
dizem que só percebemos
efeitos.
As realidades do mundo
vêm-nos em jorros de matéria-energia, já que mesmo o mundo psíquico
É:
é em nós e
é
nos outros; mas
é com o mundo físico também
É. O Universo é um conjunto de jatos, de realidades,
de energia (E=mc2).
[3]
Esse conjunto é a Natureza, o que está-aí fora da mente humana, o mundo, o
fato, o “posto”.
[4]
Estamos num mundo em expansão. É finito mas também
ilimitado. Nele tudo se move. Nós, dentro desse “tudo”, movemo-nos sem cessar.
[5] Essas leis físicas
são acompanhadas por leis sociais de natureza muito semelhante. Tal o caso da
simetria e a da dilatação dos círculos sociais, empiricamente testáveis (como a
“globalização” da Economia).
[6]
Galáxias são tão eventos
[7] como os são as
estrelas e os sistemas solares
[8]. Jatos são ainda os
pulsares, os quasares, os buracos negros. As velocidades, assim no microcosmo
como nos espaços siderais, ultrapassam a imaginação, porque nossa imaginação se
integra no mero senso comum.
[9] Assim é que numa
classe desses eventos somos evento nós próprios, na Terra, que o Sol leva
consigo (logo, também o nosso cérebro) em torno da
Via Lactea à
velocidade de 270 km/s.
[10]
Jatos
de matéria-energia, eis como são também os eventos do microcosmo. Os trabalhos
de Fritjof Capra
sobre o microcosmo, posto seja de divulgação científica, é como científicos que
se têm de apreciar, e não como ficção. Assim, também o microcosmo é uma parte
dinâmica do universo (pág. 146-169). Aí no microcosmo uma porção de matéria é,
ela e mais o seu campo gravitacional (pág. 159). Partícula é uma condensação
local do “campo”, ou seja, é a região mais intensa do “campo” (pág. 160); é uma
das estruturas desse campo (pág. 163). As partículas com o que se
interpenetram, em interação senão incessante, ao menos freqüente (pág. 165). Os
processos (de jatos, dizemos nós) das partículas (microcosmos) só são
descritíveis como uma seqüência de interconexões e interações (pág. 198). A
todo o momento a partícula irrompe, de modo que todo “vácuo” há de ser havido
como um potencial de partícula (pág. 168). Também um fóton pode explodir
repentinamente, momento em que se transforma um elétron e um pósitron (pág.
176). A partícula são polaridades (pág. 171), indiferentemente se as interações
são fortes, ou fracas, ou eletromagnéticas, ou gravitacionais (pág. 173). O
aparecer-desaparecer de partículas (processo de “criação-destruição”) segue as leis
da teoria quântica — representam um tendência; só lhe alcançamos os traços por
percepção de probabilidades (p. 181). Essa contrariedade dinâmica, de a
partícula aparecer e desaparecer, obedece a determinados padrões, ou seja, são
jatos – dizemos – que obedecem a leis de regularidade estatística (pág. 183),
sendo certo ainda, que esses próprios padrões de regularidade muitas vezes se
fundem (pág. 184). Embora sejam estatísticas as redes de eventos (jatos!), cada
uma delas se apresenta extramentalmente com estrutura certa e definida (pág.
199) e há canais definidos e certos para o fluxo de energia disponível (pág.
200). Quanto a esses padrões de regularidade cumpre observar: eles passam por
instantes de rearrumação toda vez que ocorre a “divisão” de uma partícula
subatômica (pág 187). Toda partícula, apresentando-se-nos como uma estrutura
quântica (pág. 190), tem a particularidade de, sendo o seu número quântico o
mesmo de outra partícula, terão as duas de mesmo padrão. A despeito da sua
vertiginosa movimentação, surge intrigante curiosidade: esse número é de
alto proveito cognitivo: para se preverem os comportamentos desses jorros de
partículas (pág. 191).
Por outras palavras, a partícula tem de ser concebida como um
verdadeiro nó de energia (pág. 162). Todo “ser” físico (jato) atua,
sim, mas ao mesmo tempo recebe atuação de outro, e é transportado na interação
em que, sendo atuado, também atua (pág. 163).
Quer isso dizer que também no microcosmo,
acrescentamos, está o Homem carregado ele próprio de jatos de energia. Há razão para de ter de admitir que os nossos
esquemas lógico-matemáticos são símbolos de mera aproximação; não traduzem uma
racionalidade exauriente. De outro lado, contudo, dado que os jatos da natureza
têm suas leis de ritmo e de regularidade, esses símbolos matemáticos de modo
algum podem ser concebidos como arbitrários: dizem algo do que se passa fora de
nós, e contam algo de como aquilo se passa. Logo, algo sabemos (pág.
164-165).
Esse
algo modestamente sabido é verificável, dizemos: pode ocorrer nos contatos
controladamente repetidos com o jato examinado antes, do qual é um “igual”.
Segue-se daí que podemos achar base relativamente sólida (com rigor e exatidão
– humanas) para as nossas afirmações. Em meio aos turbilhões de jatos,
seja em astrofísica como em microfísica (parece imperioso admitir), o
conhecimento humano é possível e toleravelmente fundado. Essa
tolerabilidade é relativa: atende às nossas necessidades de adaptação
cognitiva. É o imperfeito conhecimento que temos, atualmente, de bolsões ou
porções do Universo. Não chega de modo algum, todavia, a ser noção arbitrária,
pois.
Essas
são proposições científicas (no sentido de estarem muito distantes de
antropomorfismo).
2. Nosso tema.
O que nos ocupa neste texto é examinar como se dá o evento do
conhecer humano no interior do Universo. Sem tomar por pressuposto qualquer
elemento filosófico (doutrina) ou religioso (concepção fideísta do mundo). Não
para negá-lo, advirta-se, mas para colher o processo cognitivo sem outro
recurso que não seja a descrição do evento mesmo, de que nos ocupamos.
Prescindimos
de introdução histórica, que seria longa — quase toda a história da filosofia.
É que vamos estudar brevemente a velha questão dos “universais”. Sem
preocupação de justificá-los. Serão examinadas algumas posições, e apresentada
a que nos convence. [13]
3. Pressuposto e método.
Qual
o pressuposto de que se parte? A de termos experiência de seres mais ou
menos organizados no nosso “interior”. Algo de semelhante ao “cogito”
cartesiano. Sem admitir que eu vivo, este trabalho não seria possível:
teria de renunciar ao ato mesmo de pensar. Ora, o que pretendemos é pensar
sobre o pensamento, observando-o e descrevendo-o. Mesmo sabendo que a
descritividade pura, sem impulsos irracionais, é impossível. O ato do
conhecimento na sua origem: como formamos imagens, como obtemos idéia –
notadamente como formamos o “universal” (a “essência”), sem o qual não se
justifica a formação de proposição geral, nem pois a ciência. As implicações
para outros processos sociais de adaptação são evidentes: não se teria mais
confiança fundada em proposições gerais sobre Religião, Moral, Artes, Direito,
Política, Economia e sobre a própria vida comum. Tudo seria tristemente
arbitrário. O ceticismo será inevitável.[14]
Bem,
o que sentimos e conhecemos é no mundo, que se move sem parar. Busquemos
acompanhar esse iter, fazendo-o com passo (mais) puramente descritivo.
Eis o que a seguir vamos expor.
Há
no mundo contactações várias: seres com seres, eventos com eventos, jatos de
“realidades” com jatos de “realidades”. Assim é na mecânica celeste, como no
mundo das sub-partículas, como na vivência do senso comum interior aos vários
processos sociais de adaptação (relações sociais de Religião, Moral, Artes,
Direito, Política e Economia — também, veremos, na própria Ciência). São
relações, cumpre advertir bem, todas inçadas de elementos de menor complexidade
estrutural: biologia, física, matemática e lógica.
5. Estímulo, injeção de
jato.
Focalizemos um Homem e um estímulo que o toca. Sem
entrarmos ainda no que lhe possa suceder, temos aí uma relação ser-ser,
jato-jato. Havendo o estímulo, uma de duas: ou o Homem reage (excitação), ou
não. No segundo caso (não-reação à excitação), não há relação de sensação por
falta do segundo termo (estímulo sem excitação); no primeiro caso (estímulo com
excitação) assiste a uma relação a dois termos: o estimulante e o sentinte.[15]
Continuando na descrição: considerada a excitação, temos nova ocorrência, novo
jato — algo aconteceu no Homem, que é a impregnação de algo (não todo o
estímulo mas parte dele); houve uma gravação, um engrama, uma species
impressa no sentido tomista. Tal ocorre já que o segundo termo (nesta
hipótese de ser vivo), a excitação resulta de alteração interna receptiva,
quando algo aí deixou sua marca. Neste ponto ocorre identidade parcial
entre sujeito e objeto. E não há dúvida de que essa operação jato já é
“seletiva”. Ou seja, já há aí abstração. Se não nunca, ao menos raramente o
estímulo revela a totalidade do primeiro termo da relação; o estímulo de calor
não revela cor, sempre. O de olfatação nem sempre leva consigo o calor ou frio
etc. De qualquer maneira, algo “seletivamente” saído do primeiro termo foi para
o interior do segundo termo, ser vivo que se deixou excitar, e aí deixou um
filete, uma lasca, uma camada. Neste ponto são um só jato (identidade entre sub
e ob — também no plano biológico!)
E
também esse primeiro termo abstrai, “seleciona” (sem darmos ao verbo qualquer
conotação antropomórfica). Colhe algo do estímulo, sem poder colher, em geral,
toda a complexidade do estimulo.[16]
6. Ob-jeto.
A
partir de alguma experiência de excitação (e impressão), pode o Homem ocupar-se
dela, e de cambulhada com ela, com outras experiências, mais sensíveis umas e
outras menos. Quer isso dizer que ele, como Homem, pode “cercar” o estímulo
para examiná-lo. O que faz? Emprega uma “técnica” (tecnh, mão) para preendê-lo. É o expediente de assumir uma
atitude, fazer um trejeito — o de pô-lo como algo diante de si, singular e
concretamente preso, focalizado, ob-jetivado.
Ob-jetiva-o. O ex-jato “puro” (=antes do trejeito técnico do
Homem), já agora passou pelo sub-jeito (também ele um jato). Um jorro a
mais de matéria-energia dentre os de número indefinido e ilimitado, que ocorrem
enquanto o Universo prossegue na sua expansão contínua. Bem, essa operação dá o
“ante-jeto” que é o ob-jeto: algo concreto posto diante-de-si pelo sub-jeto.
Por atitude natural. E aí fica o jato, mas não mais como um ser
entre tantos outros, a estarem co-sendo na relação ser-ser (jato-jato) no
mundo. Tomou a conotação humana: em vez do jato-em-si, agora é jato no Homem,
humano. O jato como impresso ou focalizado pelo Homem não é o “jato em
si”; este, enquanto não impresso, não é o mesmo que o impresso. “Em si” (“Ding
an sich” de I. Kant), sem estar impresso, é um “não-impresso”. Antes de ser
sentido é um “não-sentido”, antes de ser conhecido é um “não-conhecido”.
O
ob-jeto, enquanto continuar sendo uma “presa”, é um construção que contém o
jeto. Ainda está, este, temporalizado, não é um jeto geral (dentre os muitos do
mundo), mas esse jeto diante-de-mim (=ob-jeto).
7. O sub-jeto.
Ao mesmo tempo acentua-se, em mais um
trejeito ou atitude, esse mim, esse eu — é o sub-jeto (sujeito).
O Homem como tal firma-se na sua posição: a de um ser empenhado em suportar em
si (ele é sub), defrontando-o, o jeto focalizado (=ob-jeto).[17]
De
modo que sujeito e objeto são “realidades” formadas por atitude
ou trejeito psíquico do Homem, empenhado em apoderar-se cognitivamente “das
coisas”, de jatos da Natureza, de seres do Universo. O que se passa sem essa
atitude, ou com ela, é o contato de seres-com-seres; com esse trejeito ou sem
ele, presente ou não o excitar-se com o estímulo, há a relação ser-ser:
jato-jato na Natureza, no Universo em expansão. No interior do Homem sentinte o jato
estimulante, “selecionado”, já tem a cunhagem humana. Algo dele se alterou –
algo se perdeu com o ser selecionada uma parte sua (que já é abstraído,
extraído, retirado). Perdeu-se, no sentido de não estar inteiro na sensação. E
o que ficou dele no sub é sim dele, mas mesclado com a assimilação
própria da sensibilidade. A gravação, a marca, é deixada pelo jeto, é parte do
jeto: algo do jeto está ali, mas com mescla do sub, do Homem. Ou seja, o
Homem não pode conhecer senão cooperando criativamente, pondo algo dele próprio
na coleta dos jetos.
8. “Jeto”: é o jato como o
pode receber o Homem.
Veremos a seguir como
se dá a extração do jeto (essência, universal), e como, usando-o, o colocamos
em proposições
8.1 — Extração do jeto.
Chamemos
a esse jato humanizado de “jeto”, para clareza de exposição. E a escolha do
novo termo não é nem arbitrária nem fora de propósito, como veremos. Pois, o jeto
é o “jato-como-recebido-pelo-Homem”. Em outras palavras, o “universal”
corretamente colhido é a coisa, quando o sub se deixa impregnar de certa
e determinada “forma” dela (aspecto, inspecto,
dimensão, dado). Dá-se isso se o sub (cognoscente) se desarma das
presilhas, ou seja, quando desfaz o esquema preensivo,
abstrai do ob (e pois de qualquer marcas dele que não a isolada). Pára
de ob-servar e somente conserva o núcleo que reteve. E também corta (prescinde)
referência a si, sub. O que já lhe ficara como sub-jeto, agora é
apenas jeto. Deixa assim de fora do seu ato (abs-trahit) tanto o ob
(concretude ou concretudes), como o sub (alusões ao eu), como ainda a
própria relação. Já não se cuida de sub-jeto, nem de ob-jeto.
Logrou a pureza (veremos que é relativa essa pureza) — a pureza do jeto (universal, essência).
O
Homem não pode conhecer senão ao modo como ele é: como Homem (quidquid
recipitur ad modum recipientis recipitur). E, como nem é nem existe
jato humano não-social, o cognoscente é sempre ser-entre-seres. Aliás,
eis aí razão bastante para se ver, contra todo solipsismo filosófico, que a
ciência é apenas mais um dos principais processos sociais de adaptação. Haverá
em todo conhecimento impregnações sociais. É de mister depuração dos trejeitos,
que são escórias subjetivantes e objetivantes, deturpadoras. E veremos como no
processo de conhecimento há a fase da tomada de consciência, que já é
ciência. E tem-se aí momento no qual o sub está a voltar-se de novo
para as estruturas de si próprio, tomando ou retomando o contacto consigo.
Os
seres, os jetos, rolam pelo mundo, tanto com o serem preendidos como sujeito ou como objeto, ou sem no serem. O jeto que
nunca o Homem sentiu nem conheceu será o que é, sem o Homem. Para o Homem é
desconhecido. Não pode ser outra coisa aquele “Ding an sich” de I. Kant. São o
que são, sem a intervenção excitada e sem a técnica preensora – do Homem. Mas
também sem relação com o Homem. Com ou sem o trejeito técnico (atividade
preensora) do sub, sem estarem a “coisa” e o “eu” confrontados, um
perante o outro (em tensão, em dialética — bem entendidos esses termos,
carregados de estética), sem um desses termos, repito, não há a relação. O jeto
será um dentre inumeráveis: não cognoscível ou ainda não conhecido (“coisa em
si”). Por outra: só temos o jeto de que os seres (jatos) permitem que se
colha deles, ou seja, do que se nos oferece, se nos dá (e que
possamos colher). Afastado todo antropocentrismo animista ínsito nesses verbos,
podemos dizer que somente do dado do jato, do elemento revelado pelo processo
natural de sentir e de conhecer, é que podemos extrair o jeto, ter o jeto — que
é o jeto colhível e colhido pelo Homem. E esse aparecer de elementos do jeto
(esse dar-se dos dados) é um processo lento, um marchar. Os dados dos jatos
vêm-nos aos poucos, na história da evolução para, continuando de ser jatos,
serem agora também jetos. Conhecemos a realidade dos fatos só aos pedaços, por
partes, por felpas deixadas captar pelo “outro”. Também as deixadas pelo eu,
quando o eu é posto como “outro”, ante quem (mim) tomo posição.
Objetivado, cercado o próprio sub como ob – temos o sub-jeto
posto pelo espírito como ob-jeto na reflexão. Atente-se porém a que o
jeto não é nome vazio de realidade, senão que, ao revés, é a presença mesma da
realidade no interior do espírito humano. O que ele é (“homem”, “verde”, "antes",
"difícil", "direito", "próprio", “soberania” etc.),
é a coisa mesma (“homem”, “verde”, "antes", "difícil",
"direito", "próprio", “soberania”), e não uma substituição
por um símbolo, uma como que etiqueta
“verbal”.[20]
O
jato é o próprio jeto, naquilo que o sentinte ou cognoscente dele conseguiu
extrair — aquilo que lhe foi dado extrair, ele conseguiu. Ao injetar-se o jato
no espírito (sub), sem ficar deformado, recebeu contudo a “coloração” do
sub. O jato, sem deixar de ser jato, tomou a forma de jeto. O jeto é o
jato, como o pode colher o Homem. Ele, jato, injetou-se no espírito,
sendo que sempre é pela porta inicial da sensação a sua entrada. Não podia ser de outro jeito: o sub
afastou da relação a técnica preensora do ob, e apagou-se a si próprio,
saindo de foco ele e a “idéia” de estar em relação (retirada do sub e do
hífen de –jeto). Mas a extração do jeto, que agora é só jeto, lá
está. Não é uma cópia, muito menos uma ficção. É uma realidade, uma presença
“ôntica”. Não há pois como dizer-se nominalista o resultado desta descrição
gnosiológica. Tampouco há como taxar essa mesma descrição de idealista, no
sentido de a abstração feita (extração do jeto) pertencer a um mundo acima do
mundo físico (Platão) ou paralelo a ele (Husserl).
Com a identidade, no dado colhido, entre o jato
injetado e o jeto (já que houve extração de ao menos parte do dado), o
conhecimento humano, posto seja modesto, bem pode corresponder ao que se passa
no mundo, fora do sentinte e do cognoscente. Algo novo – o jeto – passou a ser
comum ao sujeito e ao objeto. A Ciência é possível. O sub, verdade seja,
não colhe tudo. Mas o que colhe, se bem colhido, acerta com partezinha do
Universo. Colherá bem se for suficiente a observação, sem afastar as
presilhas consistentes em ob’s (confusão de objetos) e igualmente
sem retirar o aparato pessoal do sub antes de afastar de si o máximo
possível de elementos desvirtuantes (mistura de si com o subjeto).
Ainda: é preciso cautela antes de alguém soltar-se da própria relação (-jeto).
Eis aí o esforço radical da indução.
Poderá
o Homem usar agora o jeto e construir a sua visão do mundo, formando conceitos
verdadeiros, e proposições verdadeiras. Para tanto não pode contudo “inventar”,
extrapolando, saindo para fora do que
recebeu em si dos jatos. Ao usar o jeto, novos cuidados haverá de ter o
instinto-inteligência quando fizer livres malabarismos com o dado colhido.
Prudência é de mister — no controle desse “manejo” dos extratos ou “essências”
ou “universais”. Tem-se aí a indispensável cautela em controlar o conteúdo do
jeto extraído do jato anterior em face de novo jato igual, reencontrado no seio
das realidades extramentais. Manejando o instinto-inteligência os expedientes
eficazes de conferência entre o a priori conseguido e o a posteriori,
que reencontra, aí sim. A volta ao real
extramental tem como aprovar as suas construções livres. Essa experimentação
é bem o controle (mais) seguro da jetividade
do extrato. O jato novamente encontrado no mundo, de que efetivamente obtivera
antes uma parcela real — o jeto, o universal, a essência — esse jato,
repetimos, é a instância do erro ou do acerto no uso do jeto, até à exaustão do
seu conteúdo. Agora, sim: obtida prudente confirmação de o extrato posterior
ser igual ao extrato anterior, as proposições estarão em correspondência com a
Natureza (serão verdadeiras). Nem lhe será dado desconfiar delas — até que
sobrevenha porventura o desmentido das realidades.
8.3 — Breve resumo.
O
jeto não é nome, nem esse o extrato é idéia infundada do sub, que a
tenha porventura colhido com prudência (indução científica). De outro lado, com
a volta ao “real” a experimentação, tão rigorosa quanto a indução, poder como
que entregar ao instinto-inteligência a conquista arduamente buscada: a
obtenção de essência que acertadamente ele obteve da Natureza e que, usada,
correspondente a algo definido do Universo. Logo, a ciência é efetivamente
possível, embora humilde. Será com deformações ínsitas à Humanidade, ao menos
nos dias que passam (não sabemos o que seremos, nessa matéria, dentro de 20.000
anos...).[21]
Se temos o jeto bem colhido de um jato singular (como, por exemplo,
a Lua, Rio de Janeiro, Marte), algo obtivemos dos seus “traços” essenciais. E
ainda se singular, nem por isso deixa de ser jeto (embora não seja universal).
Algo inconfundível com outro jeto da mesma característica, resistente a toda
igualização com outro qualquer. Entretanto, se encontro um jeto igual a outros
jetos (exemplo: verde), todo outro jeto de grandíssima semelhança com o
colhido, será reconhecido como igual (verde). Aí o jeto é universal. Será
reconhecido, no raciocínio, por outros iguais, quando os for reencontrando na
vida, na expansão do Universo, no raciocínio. Asseguradas ficam, humanamente
asseguradas, sem trepidação sadia, mantida a saúde mental de Homens, as
conquistas dos nossos atos de conhecer. O conhecimento humano pode ser
“efetivo”, “real”, “objetivo” — podem as nossas proposições estar a
corresponder a passagens não puramente imaginárias ou arbitrárias, do Universo
(jatos que são não meras criações do instinto-inteligência). Nem serão tais
jetos meros nomes, ou por alguma convenção gratuita. Devemos tal ganho
biológico, no campo de nossa adaptação ao mundo pela ciência ou (quase) pura
indicatividade, ao jeto prudentemente colhido — houve estremo cuidado na
retirada do ob, do sub e da própria relação (do hífen de –jeto).
Dito de outro modo: toda a extração dos universais (essência, jetos) pode ser
real. Pode corresponder a jatos outros, iguais, a fluírem pelo Universo. Logo
cumpridos pelo instinto-inteligência esses pressupostos, a sistemática de
conhecimento que erigir por certo será uma construção de proposições a respeito
de seres-aí, de jatos do Universo, de felpas do mundo real, de contactos reais
com a Natureza — a qual está posta aí. Logo, teremos a ciência positiva
no seu primeiro passo de alta relevância (extração de jeto) e no segundo passo
de vital importância (experimentação). Pode dessarte ocorrer a adaptação do
Homem às realidades, de é parte.
Aí
está um dos mais obscuros e admiráveis eventos mundanais postos (fato da
Natureza posta), que ocorre no interior do ser vivo, humano. Surgiu, verdadeiramente
e não por ficção, a identidade entre os dois termos: o extraído
vindo de fora é assimilado pelo que o sente ou que vem a entendê-lo. São iguais,
de modo que a ciência é mesmo possível, sendo aliás indiferente que a sua
edificação proposicional contenha congérie imensa de jetos singulares.[22]
9. Dois exemplos.
Para
ajudar-nos no percurso desse iter (caminhada do ato do ser vivo ao se aproximar de algo
para o “dominá-lo” ou conquistá-lo pela sensibilidade ou pela inteligência ou
por uma e outra classe de preensão),
para ajudar-nos, dizemos, vamos tomar dois exemplos. Um mais ligado à
sensibilidade (instinto), o outro mais ligado à razão (inteligência): “verde” e
“soberania”, serão os dois.
10. Instinto e inteligência.
Não temos ainda, na cultura, elementos para
distinguirmos com precisão “instinto” e “inteligência”. Mostram as pesquisas
avançadas da Psicologia, da Psicanálise e da Parapsicologia que um e outro
convivem, como a se tocarem e a trocarem de posição. Um como que completa o
outro e dele necessita para as suas funções “específicas” (se as há tais). E,
depois da teoria da relatividade — a converterem-se matéria e energia —,
podemos suspeitar que instinto e inteligência, no Homem, são “estados”
distintos de uma mesma realidade, cuja natureza a ciência ainda não conseguir
identificar. Do mesmo modo como não temos ainda elementos seguros para sabermos
exatamente o que há de comum entre matéria e energia. Faltantes dados, o
mais acertado é, a par da atividade teimosa da pesquisa incessante, nada
pronunciar a respeito.
Seria
fazer construção metafísica, sacar, supor, substancializar, hipostasiar. Sem
possibilidade de averiguação, de experimentação, sem os métodos próprios da
segurança cognitiva, possível e maior — que é ciência do posto-no-mundo.[23]
Atividade proveitosa essa? Poderá sê-lo, e poderá não o ser. Estaria
porventura servindo, ou quiçá desservindo: à Religião, à Moral, às Artes, ao
Direito, à Economia, à Política, à educação continuada do senso comum. Sem a
riqueza da jetividade (geradora de conhecimentos em contacto incessante com a
Natureza, mundo, Universo), o discurso racionalista também poderá ser atividade
deturpadora e daninha, especulação criadora de ilusões, sem apoio no avanço no
conhecimento em sentido estrito, de que estamos a cogitar aqui. O
instinto-inteligência, o Homem [24],
é também carente de precisão, exatidão e rigor nos resultados da sua busca de
adaptação social às qüididades do mundo.
Falamos da extração, e
adiantamos algo sobre o uso do jeto. Voltemos um pouco e prossigamos. Tendo
havido a atitude preensora, isto é, depois dela, a relação original ser-ser
(jato-jato) já se converteu em sujeito-objeto. Ambos são
concretudes (singularia) devidas aos trejeitos do Homem. Subjeto
e objeto rigorosamente são determinações, apropriações do Homem. Não
porém falsificações, porque num e noutro (no sub e no ob) está o
jeto, ser tornado jeto pela entrada gravante no Homem, que o transforma
sem deformar. Pelo fato de o jato se tornar jeto não deixou de ser jato. O jeto
é o jato que está na relação com o Homem. Sabemos em geral do “ser” em decorrência
do senti-lo originariamente: algo, fora do eu, em que, animais, nós
esbarramos e acusamos com a sensibilidade esse encontro enraizadamente
biológico. Daí o “s”, de sentir e não ainda o s da cópula, do
verbo ser. Com o jeto já conseguimos um pouco mais. Pela ciência dos dias que
passam já temos repetidas experienciações, cuja autoridade nos permite afirmar
que no Universo toda a nossa vivência é
com “jorros de coisas”. Todo “fenômeno” (termo mais a gosto do nosso “eu
filosófico”) nos aparece como algo a jorrar, e não como uma faticidade
estática. Assim é no plano físico, como é também no plano psíquico. Significa
isso que, embora o jato, em si, antes do fenômeno de ser em nós injetado
é algo que, até o atual momento da história da experiência cognitiva do Homem,
nos é dado em forma de um jorro, de um dinamismo complexo de “coisas”. Ele
passa a jeto no interior sentido e orientação espírito sem perder, como tal,
todas as suas características “extramentais” de jato. Mantemos razão bastante para continuarmos de
afirmá-lo. Tudo isso posto não nos seja ainda conhecido o ser em toda a sua
completude exauriente. Não colhemos o jeto como algo-em-jato que fosse
porventura um ente de todo em todo desvendado pelo nosso instrumental
cognitivo. Esse instrumental consiste na atuação crítica dos resultados das
ciências particulares todas, sem exceção, ou corte, ou seleção, ou preferência;
sem tolher a livre disponibilidade do espírito. Mais: sem empecilho de
quaisquer dados do mundo, por estranha que à tradição científica possa
parecer. Aliás, sequer podemos dizer
que certe ente será sempre inesgotável. Seria entrar em construção
metafísica. Esta se infiltra sempre em nós, e pode servir à vida. Não porém
como conhecimento em sentido estrito, de que aqui cuidamos.
Mas a apropriação (jato tornado jeto, sem deformação
inarredável), muito provavelmente não foi total. O Homem não esgotou o ser, o
jeto; preendeu “parcela” dele. Pegou parte dele (o dado) e deixou partes sem
pegar (o não injetado, ou injetado sem preensão). Logo, abstraiu:
deixou de lado o que não pegou, e que possivelmente se injetara sem
formação do seu engrama, sem gravar, sem “rasto”, sem entrar em relação, nem
sensível nem intelectual. De modo que à raiz do ato de pensar já está a
seletividade, em geral ditada pelo interesse que não pela pura indicatividade.
Donde se tira como a racionalidade nasce em meio à irracionalidade.
Embora o ato de conhecer seja o processo social de adaptação mais isento, mais
indicativo, mais “racional”, não é possível havê-lo como assepticamente neutro.
Tal não significa contudo que por esse processo não se possa chegar a grau
ótimo de isenção — o alcançável, o tolerável para a vida no seu estágio atual,
para a isenção humana possível.
A
um exemplo. Se foi pela sensação do “verde”, que o sub não cheirou,
abstraiu do cheiro: este não foi o ente selecionado, mas a cor, sim, foi. E
também se cheirou mas não viu tudo quanto há de verde. Há verde mais claro,
outro menos. Por mais que o sub veja aquele verde, não esgota
todas as ondas luminosas desse cumprimento “verde”, que a coisa verde é capaz
de irradiar no futuro. Viu o verde só em parte e, mais, sem lhe ter colhido o
cheiro e outras “propriedades” que porventura estavam no jeto. Se também
cheirou o perfume dado junto com o verde, não esgotou o que nele há por ser
cheirado. Retirou do ser algo real (extrato, jeto) e deixou-o alojar-se em si,
mas deixando provavelmente ainda muito dele fora de si.
Logo
se vê que a preensão da sensibilidade (instinto), com a objetivação (e a ênfase
posicional do eu), é abstraidora, é extratora por índole inapagável. Ao
menos por ora, na evolução do Homem.
Agora
o exemplo de “soberania”. Seja por vez primeira, seja em outras (pela memória),
“soberania” atinge-me, toca-me, estimula-me. E logo a posso preender, em objetivação imediata. É
supérfluo o recurso da conversio ad phantasmata. Não se precisa aqui de
Aristóteles, que nesse ponto Santo Tomás seguiu sem introduzir correção.
Como
seja algo que boto em tenazes (ob) e a que me ligo (sub-),
resulta a relação eu-soberania (=sujeito-objeto). Está diante de mim a
soberania concreta e singularizada, que posso considerar, examinar,
experienciar aqui e agora. Soberania é preensível porque algo dela se me
gravou. Injetou-se no sub. Ainda não sabemos bem até que ponto estará
entrando a sensibilidade (o instinto) nessa experiência. Contudo até hoje temos
de afirmar com os antigos – tudo, se está dentro da dimensão psíquica do Homem,
passou antes pelos sentidos “de algum modo” (nihil est in intellectu quod
prius non fuerit in sensibus). Por ora ainda não temos o jeto desse “algum
modo” — ainda não o colhemos. A ciência avança. É possível que venhamos a
apanhá-lo no futuro. Como é possível que no futuro possamos retificar o jeto de
“inteligência” e “instinto”. Nosso “jeto” atual pode não ser o correto. Talvez
tenhamos retirado o ob e o sub prematuramente. Antes de mais
cuidadosa observação, do que seja um e outro jeto, e de nós próprios nos
trejeitos de colhê-los.
Tira-se
daí que ainda o mais abstrato jeto, ainda o jeto de pouquíssima densidade
(“jeto fino” na expressão do pensador brasileiro [26]),
contém realidades de alguma densidade, de alguma espessura. Não é ficção, não é
só nome. Tal o caso dos jetos lógicos, os menos densos, os mais finos. Depois,
mais espessos são os matemáticos, e, crescendo em espessura (ou complexidade de
novos elementos contenutísticos, estruturais, ônticos), temos os jetos
físicos; após os biológicos e por fim os sociológicos.[27]
13. Como do ob-jeto se
extrai o jeto.
Daremos
mais um passo. O Homem pode desmontar biopsicologicamente a
atitude, endireitar-se do trejeito: o de avivar a posição antitética
entre o jeto “soberania” e o jeto “eu”. Solta o sub (o eu), afastando-o
da relação estabelecida, esquecendo-o, pondo-o entre parênteses. Livra-se, o
quanto pode, da carga de si próprio. E solta o “soberania-coisa-minha”, isto é,
o ob, a concretude posta como presa. Essa operação de desmontagem não
prejudica a conquista do jeto. Esse trejeito é algo como o “esquecer por ora”,
e em descritiva psicológica (e gráfica) é como a operação de meter entre
parênteses. Ainda assim o sub reteve muito: ficou com parte do jeto apreendido
do objeto. Ao libertá-lo das presilhas ob e sub reteve livre,
o original de “soberania”. Alojado dentro de si — na sua personalidade (espaço
do eu) e no mundo (espaço universal total de outros ob’s e de outros
jetos) —, o jato tomou forma humana. É jeto, sem malferir o jato antes
desconhecido, o ser antes encoberto, o real antes ignorado. Não ascendeu para isso a outro mundo
(transcendência), nem saltou para os lados (como Husserl), mas sim se esquivou
a si próprio da relação (como algo já prescindível, abstraível) e livrou o ser
“soberania” do esquema pessoal de preensão. Não alterou nada do ser
“soberania”; apenas o libertou das escórias técnicas preensoras, de que se
utilizara para achegar-se a ela. Colhendo-a com a extração, ficou com ela,
efetiva, real, mas ao modo humano de extrair e de manter o extrato. O jeto não
é todo o jato, mas o que se pôde dele extrair, por ter sido então dado.
Opera-se a extração com o trejeito (ato, atitude do sub) de se liberá-lo
das presilhas objetivadores (pôr entre parênteses o ob) e subjetivadoras
(pôr entre parênteses o sub). Essa operação, para ser “perfeita” (nada
além de “mais perfeita”!), tem de ser feita a seu tempo, isto é, quando
já a observação da coisa (=do jeto) foi suficiente, e suficiente
tenha sido também a posição observante do sub (=operação de
atenção do sub em relação ao ob). Se prematuro o desarme
posicional (ob e sub), a colheita ou extração do jeto fica
carregada de escórias, mesclando-se os trejeitos ou técnicas preensivas, com a
pureza do jeto. Donde confusões (de ob’s) e subjetividades passionais
(alta infiltração do mundo subjetivo). Cai a jetividade do jeto, a
essencialidade da coisa. As construções feitas com jeto tão imperfeitamente
extraído (conceito e proposição no seu conjunto sistemático) são mais frágeis.
Essa vulnerabilidade levará, com o tempo, a repetidas revisões (retificações) e
mesmo à ruína de paradigmas.[28]
13.1
— Tentativas do Homem de desfazer-se de restos pegajosos, de confusões de
objetos e de colagens subjetivas.
Assiste-se
quotidianamente a esse fenômeno de queima de escórias; as novas versões de doutrinas,
as novas leituras de autores em voga, o rebuscamento tedioso de terminologias,
a abundância gratuita de sinonímia, a insaciável busca de jetos cada vez mais
refinados (multiplicação de categorias, e logo de categorias de categorias), no
virtuosismo de elegâncias formais etc. Conteúdo há, todavia, é na sincera
auto-correção que a cada passo vemos nos altos espíritos da cultura. De
qualquer maneira, são provas de queima de escórias retiradas, do objeto e do
sujeito, antes do tempo mais prudente para fazê-lo quando se colhem jetos.
13.2
— O jeto quando colhido com cautela e prudência
Entretanto
esse jeto (que não só sujeito nem só objeto) lá permanece, mais puro, mais
livre, mais ele próprio, no sujeito. Algo bem caracterizado em si próprio, que
se pode denominar, como os antigos, de “essência”. Sem aquelas muletas de que
precisei momentaneamente. Tenho agora “soberania” não como “coisa-em-si”
(porque passou por mim deixando de ser em si), mas como qüididade de si
mesma caracterizada, ou seja, sem tanta influência atual da preensão
humana. Também eu continuo de existir, com “soberania” em mim. Nossa relação é
agora a relação original, injetada e retida dentro de mim — a relação ser-ser.
Continua o jeto “soberania” e continua o jeto eu. Algo há de comum entre
o cognoscente e o conhecido, entre eu e soberania — é o jeto, a
essência, o “universal”. São ambos reais, não meros nomes. E o segundo está
dentro do primeiro. Não todo o jato de soberania no mundo, mas parte dele — o
que ficou de “soberania aqui e agora” (ob) é a característica maior
dela, o que a define, a sua qüididade. Ficou “soberania” sem os elos
representados aqui pelo hífen (-) com o meu eu (sub), e sem
confusão com outros objetos e jetos, que tenho dentro de mim, que são resultado
da minha nutrição mental com o mundo real dos jetos. “Soberania” é real, é
camada de jato do mundo, e não invenção minha. Os Estados da Terra exercitam-na
em algum grau. Posso agora definir esses graus e formar o respectivo conceito.
E formar proposições a respeito dela, em pensamento (mais) científico sobre
soberania. As lições que tirar, e passar a outrem, serão cognitivamente mais
seguras. Terei melhorado a esse respeito o meu processo social de adaptação
cognitivo com a Natureza humana social (no Direito, por exemplo). E poderei,
querendo, estar sendo um fautor social da mesma melhoria, com outrem.
Tudo
porque tenho ali uma essência, um “universal”. Poderei reconhecer “soberania”
na sua qüididade única quando a reencontrar no evolver do pensamento, em
espécies iguais a ela, fora de mim, e mesmo (ainda mais refinada, mais geral,
mais “pura”) quando a cotejar com cópia que eu faça dela
própria, mentando-a (se nos permitem
o verbo) dentro de mim próprio. Poderei proceder ao exame desta relação consciencial:
“consciência de soberania”.
(Teremos
oportunidade de ver de novo mais à frente que esse evolver do pensamento é o
exercício do raciocínio, com o uso dos jetos. Aí já se está a colocar jetos no
mundo real do pensamento, adequada ou inadequadamente, isto é, com acerto ou
com erro, em proposição verdadeira ou em proposição falsa. Estar-se-á em
processo social de adaptação do âmbito do conhecer (Ciência) ou, dentro dele
mas perturbando esse mesmo processo
social de adaptação (desadaptação científica, erro, violência intelectual).
14. Apreensão ou tomada de consciência, intensidade
a mais na geração do conhecimento.
Demos
outro passo descritivo na gênese do conhecimento.
Bem,
pois do jeto “verde” tive sensação, e do jeto “soberania” tive intelecção. De
ambos extraí o essencial, segundo a cultura do meu tempo.
(Esta
não elide aquela, mas está mais à frente na linha da evolução dos seres vivos
conhecidos. O Homem conseguiu mais do que tinha quando era mais forte o
instinto).
Ora,
nesse rico operar, de sentir ou de entender, o jato pode se ter injetado no
psiquismo, não porém a ponto de ele ser lido mais expressamente na operação de
captar algo do jato (=jeto). Ou seja, pode ter sido antes de ele estar em relação
viva de ver-se como ser vivo, como fonte — ao mesmo tempo influenciada e
geradora da relação de sensação ou da de conhecimento. Mas pode o sub chegar
a essa visão explícita de si, isto é, pode praticar a tomada de consciência
(mais um ato do ser vivo). Pode ver-se transparentemente atravessado pela
relação estudada (de sentir ou de entender), apanhando-se junto com ela. Isso
ao tempo da extração, ou depois desta. Daí o acerto do étimo – per+capere
(perceber). Tomar consciência ou perceber ou apreender (ad+prehendere) é
um ver-se vivendo aquele momento – de sentir (“verde”) ou de entender (“soberania”).
De modo que o jeto que já ficara gravado é agora registrado; a species
impressa passa a species expressa, na terminologia escolástica.
(Sabe-se
o quanto a Psicologia vem estudando essas diferenças entre o inconsciente e o
mundo consciente, aquele mais obscuro e por vezes mais complexo, mais rico que
esse).
Assim,
o registro do jeto é mais um passo procedimental do Homem, ser vivo sentinte,
ou cognoscente. A percepção confirma a gravação anterior, de que se tem clareza
pelo fato mesmo de ser escrito pelo eu, pelo sub, pelo
instinto-inteligência, confirmando a impressão inicial oriunda do estímulo.
Mais intensa e firmemente o Homem anda em direção à composição vital, digamos,
de jeto mais envolvente — o processo social de adaptação da ciência no qual se
ajusta ao mundo por meio de noções seguras sobre o mundo e sobre si próprio
nele. Já se vê que estamos num processo da natureza, jetos rodando pelo
universo em expansão, iniciada quiçá há dez bilhões de anos [29].
15. Conceito e julgamento.
Mais
um passo, o do conceito-e-juízo. Entre a lógica clássica (mais ligada ao senso
comum) e a moderna lavra divergência: se é antes o conceito, ou se o primado é
do juízo. A questão não nos interessa: é matéria interna da organização de
classes de pensamentos. Ainda estamos a estudar a gênese da essência no Homem.
A Psicologia mais se inclina para a hipótese de se produzirem simultaneamente,
ou ao menos de haver a possibilidade biológica de serem simultâneos os
conceitos e os juízos.
O
pensamento forma-se com pedaços, com partes. São junção de jetos, a maioria dos
quais vem envolta com outros, de mistura. Isso além da infiltração de elementos
trazidos de trás; combinação de jetos colhidos antes e aí misturados, que são
re-apresentações (=representações). Ou seja, no discorrer sobre os seres, os
jetos como que perdem parte da sua “pureza” penosamente conseguida. Conseguida
à custa de sacrifício do sub e da retirada de obs. Convertem-se
todos, ou a maioria deles em expressão do espírito, em conceito. Donde se
vê a relevância de os jetos serem colhidos com cuidado máximo (indução).
Mas,
o que é o conceito? Insistamos. Ocupando-se de colher o funcionamento do
psiquismo na obtenção de imagens e de idéias (pela sensação e pela intelecção),
haverá o gnosiólogo de proceder como pesquisador da Natureza. Como faz o
estudioso da nutrição, por exemplo. Qualquer inserção de doutrinas perturba. A
grande segurança (apenas maior, não absolutamente segura segurança) está na
descrição do fato (fenômeno, preferem alguns), segundo lhe possamos captar
fases, passos, meneios, trejeitos, obtenções e produções. De novo: não há como
entender o fato de entender (ou sentir) sem se levar em conta um dos elementos
constituintes da relação – o cognoscente mesmo na intrincada operação
psicobiossociológica de saber. Fora daí estará sendo sacrificado um dos
componentes do fato examinado, objeto formal da gnosiologia: sujeito-objeto; é
esta a relação exsurgida mercê do dedo do Homem (cercando o jeto e afirmando-se
perante ele), posterior à relação originária posta, fática, terráquea,
mundanal, “univérsica” – a relação entre jatos: ser-ser na Natureza.
Na
extração do jeto nada mais opera a consciência (=espírito, sub-jeto) que
afastar (como quem põe entre parênteses) a singular concretude do ob e a
frisante afirmação de si própria e por fim afastar de si a própria memória de
relação (saída do hífen sub-). Não produz, somente tira algo de si.
Descobre o ob (jeto), renuncia ao sub (jeto), de tal modo que
fique pairando apenas o jeto. Libertou-o, não o criou. Tal o caso de qualquer
universal universalizável e de qualquer singular não universalizável. A classe
dos primeiros é ilimitada; a dos segundos circunscreve-se na compactude
concreta do universo curvo de A. Einstein (Rio de Janeiro, Corcovado, Santo
Tomás de Aquino, Lua, planeta Terra, Paris, azul, vós, querer, muito, de, mas,
oh! etc.). [30]
Os
universais universalizáveis, esses são inúmeros, a rigor também finitos e
ilimitados: livro, corpo, papel, computador, santo, verde, soberania, Religião,
Moral, Artes, Direito, Política, Economia, Ciência, Moda, espírito, imortal,
hora, morte, medo, bom, digno, deuses, beleza, segurança extrínseca, poder,
útil, saber, elegante, rápido, negacear, entre, atrás, depois de, todavia,
coerente, maior que, massa, vital, embargos declaratórios, suspeição, venha
agora, não estava lá, etc. Mas, note-se. Abstrato não é o mesmo que fictício, o
mesmo que ens rationis qua tali. Todo jeto é e existe, ainda os
mais finos — os jetos lógicos. Não há fundamento para dizerem-se reais (ente e
existente) o livro e o cão, e irreais o “entre”, o “de”, o “acertadamente”, o
“congruente”, a “classe de indefinidos”, o “venha agora”, o “(todavia) (que
seriam um “sendo sem existir”). Todos eles estão na Natureza, no mundo,
são dimensões efetivas dos jatos do Universo real, em que somos, nos movemos e
existimos. No “vazio” entre galáxias há um “entre”, não uma ficção de espaço.
No interior de “classe” há símbolos extraídos de experiência sensorial
inicial; nada nos autoriza afirmar que a essência de “classe” (um jeto
lógico), e o que “classe” abranja, contenha zero de ôntico, de jato real.
Assim, também “classe” é e existe, salvo se entrarmos em petitio
principii na argumentação. Se são dimensões efetivas de jato, jato são, que
não fictio mentis.
Já
o conceito é produção, diversamente do jeto, que resulta de extração (trejeito
liberador do sub). O conceito é veste do jeto com que o jeto aparece (jainv, fenômeno), com que se exprime (premir ad
extra), ainda quando descreve os jetos. O conceito é mais uma operação do
cognoscente dentro da operação mais geral de gestação do conhecimento. É de
notar-se o parentesco gestual, colhido na história da linguagem (no gesto
primitivo que o étimo ainda revela), entre gerere (gerar) e gnoscere (ter
notícia ou noção). Aludem ambos a gh--terra-mãe, a que é capaz de parir; é mesmo gesto da
fêmea – que gemeu e (ainda geme) ao parir, no esforço ingente de
expelir o feto. Ou seja, no conceito o jeto vem envolto com outros jetos, e com
objetos, e elementos do sub, e grupos de jetos. Quadra frisar a
situação: estamos diante de um trabalho da consciência, onde o conhecimento
mais ainda pode ser vítima de misturas e de confusões, onde paixão e razão se
entrecruzam, interesse de envolta com indicatividade.
Esse envoltório que de regra acompanha a externação dos jetos é um
ato do sub (jato), uma produção sua (jato), um gesto (jato), um trejeito
a mais (jato), com que vai gestando o seu peculiar processo de cum-gnoscere,
de gerar em si uma crescente percepção do mundo, melhorando a vida em um dos
processos sociais de adaptação – a Ciência. Donde as paixões (nelas as
ideologias — jatos) que tornam impossível, ou quase impossível, a Ciência
neutra, isto é, sem escórias de subjetividade e de misturas com objetos
estranhos aos jetos procurados. Nem se pense que as ciências formadas por jetos
mais simples, mais finos, menos espessos, menos complexos nas suas estruturas
extra-subjetivas (lógica, matemática, física), isto é, as chamadas de exatas,
sejam indenes a propensões dos pesquisadores. Os sistemas científicos, as
imagens científicas do mundo, andam inçados de crenças, de gestos de confiança;
e por vezes ruem em revoluções, se não corrigidas em tempo. A Ciência
que temos é humana. [31]
No
conceituar – ato biopsicológico –, opera o Homem com a junção desses pedaços ou
conjuntos de jetos. Fá-lo na afirmação ou negação: a de um jeto relacionar-se
com outro, ou outros, ou ainda o reverso. É o juízo ou julgamento (jugo,
jungir, junto). Essa junção dá-se simultaneamente com a produção de conceitos,
em que por bem dizer se infiltram juízos, na junção de jetos, separação de
jetos, ou de objetos, ou de laivos conscienciais (subjetos).
16. Proposições.
Agora
a proposição. Ela é mais social ainda, digamos assim, que o conceito e que o
juízo. Assiste-se aí, isto é, na
formação dela a mais um exercício (ato, atitude) do ser vivo empenhado em ir
completando a sua entrada em relação de conhecimento, e em sair dela vencedor.
Vence quando dá passo à frente no processo social de adaptação típico da
Ciência. Quando consegue conhecimento mais seguro dos fatos, do mundo, da
Natureza, do Universo. Vemos aí o exsurgir de mais um trejeito, dentre tantos
outros de que suspeitamos, mas sem lhe termos obtido o jeto, e dos quais andam
repletas as ciências particulares, biológicas. O espírito, o psiquismo (palavra
genérica de que usamos por não sabermos definir aquele com precisão) anuncia,
pronunciando-os, os sinais. Com eles vai compor frases, enunciados,
proposições. [32]
Voltaremos ao assunto mais abaixo.
De
modo que proposição já é expressão de anterior expressão, ou seja, é externação
da primeira explicitação, que foi feita na produção do conceito-e-juízo. O ser
vivo vai se movimentando em direção a novas relações, desta vez relações em que
socializa, pondo para fora (pro-posição), ao menos parte do que se passou na esfera
interior do psiquismo (gravação de algo de jato, sujeito-objeto, jeto captado
por extração, jeto envolto em conceito-e-juízo). Precisa de sinais (gestos,
engramas, sons, ou outros quiçá) com que traduza, em nova forma, a forma íntima
ainda não alcançada (ou mesmo inalcançável) por outrem. Por outra: a proposição
destaca-se do sub, tornando-se independente dele, isto é, dos atos
anteriores. E vai fixar-se em símbolos lingüísticos. [33]
Nem
tudo quanto conhecemos é por sinais verbais. Aproximamo-nos dos jetos por
outros sinais, por captação imediata de jetos (=os jetos), e por como que
rastos ou sombras deles. O que podemos saber do interior de outrem, diverso de
nós, é por comparação do que experimentamos em nosso interior. Dada a
similaridade, isto é, em face da regularidade externa de repetição de atitudes
(trejeitos biopsicológicos) seguida da captação de jetos, etc., percebemos
indícios (alguns sinais indicadores) tão veementes do outro, que o temos de
conceber como igual (de altíssima semelhança) ao nosso sub. No fundo,
fazemos ilações. Tão apoucado é o nosso conhecer. Mas ainda assim tão preciso,
em muitos passos e pontos. A aplicação das ciências, nos seus inúmeros erros e
também com os seus muitos acertos, é o ponto de contactação da colheita, por vezes
indireta, com novos jetos, conceitos etc.
Pois
eis aí a própria experimentação a confirmar, na realidade dos jetos ou seres, o
quanto acertamos, ou erramos, na humildade da ciência humana. De modo que a colocação do
jeto há de ser feita com as cautelas típicas do método indutivo-experimental.
Certo, é impossível haver indução pura: traz o Homem consigo série complexa de
crenças que influem na própria colheita do dado.
Assim,
proposição já é mais uma expressão, jorrada ainda mais para fora da consciência,
do eu cognoscente, do sub (ex-pressão). A species expressa, que
já dera passo à frente da gravação inicial do estímulo (species impressa), serve como mais um modo de mostrar
o registro feito na tomada de consciência ou percepção. A species foi
veiculada no conceito com o seu complexo de formas. O homem, vimos, fizera no
conceito o registro do jeto, a species do jeto, e metera-o provavelmente
de cambulhada com outros jetos, sujeitos, objetos etc.
17. Os sinais ou símbolos de
comunicação.
De
jeito que também na proposição, quando já posta fora do sub, aparece uma
mescla de jetos e de conceitos, sob a forma de sinais de comunicação, que são
os símbolos. O estudo destes, sabe-se, ocupa hoje muitas prateleiras de
bibliotecas por todo o mundo. Já é, todavia, estudo cujo tema é bem posterior
ao da gnosiologia (=gênese do conhecimento). O sinal tradutor ou símbolo é sem
possibilidade de ser compreendido sem ser visto junto a algum outro. [34]
18. Significado.
Significado
ou sentido constitui-se em mais um produto do sub, que logicamente se
tem de estudar depois da proposição. Isso a despeito de a produção
biopsicossocial de imagens, jetos, conceitos, raciocínios e proposições
operarem-se misturadamente[35].
Tem-se aí obra quase irracional, não houvesse a dar-lhe certa ordem o
poder classificador do espírito (chamado ratio - nous - na filosofia clássica). [36]
O resultado dessa operação é o campo da Lógica.[37]
Temos
de advertir-nos, entretanto, contra a inclinação de confundir a ordenação em
classes, quadros, kategoriai, com o processo geral de extração de jetos, produção
de conceitos, armação de raciocínio, externação dos jetos e construção de
proposições. É nesse processo mais complexo (mais amplo que a só ordenação),
que está a gênese do conhecimento, arrancada do mundo e de si próprios, pelos
inúmeros sub’s que viveram e vivem na Terra. E aí se situa, igualmente,
o uso ou colocação das essências (=jetos) em sistemas de conhecimento.
O
resultado é a história do Homem no processo social de adaptação típico, a que
se chama ciência (scire, cortar, separar para logo extrair, retirar para
si, ab-straindo, isto é, selecionando). O critério existencial
(biopsiquicossocial) dela é diverso de outros critérios de vida, dos rumos
seguidos pelos outros seis principais processos sociais de adaptação: Religião,
Moral, Artes, Direito, Política e Economia. Todos eles, verdade seja, influem
na Ciência, perturbando-lhe a maior (apenas maior) serenidade no ver o mundo.
Isso de um lado, mas, de outro trazendo-lhe solidariamente clivagens por onde
ela, ciência, pode colher jetos que só pela experienciação desses outros seis
principais processos sociais de adaptação poderia colher. [38]
Depois, é também
somente nesses outros seis principais processos sociais de adaptação que a
ciência vai poder conferir resultados, proceder a testes, fazer a contactação
com o mundo (experimentação); é a Vida em abrangência muito maior que o só
conhecer, nos como que infinitos casos de vivência científica, cujos jetos são
essa riqueza imensa de Religião, Moral, Artes, Direito, Política e Economia. Aí
neles também se infiltra existencialmente a Ciência. É a vivência humana na sua
abrangência máxima hoje conhecida.
Pois
o significado, o sentido, é conditio sine qua non para se ordenar
logicamente o conhecimento. De significado somente se pode falar quando se fala
de proposição, já que ela se forma com a sua combinação. [39] Vemos o
poder cognitivo do jeto colhido, e dos conceitos produzidos (e juízos, e
proposições) quando, a um jeto simbolizado na linguagem (ainda a gestual),
juntamos outro. Sem a junção dar-se-ia o solipsismo dos jetos colhidos etc. Sem
ao menos algum conjunto, reinaria a desorganização, o sem-sentido das coisas.
Não haveria julgamento (logo, nem conceito, nem raciocínio, nem proposição, nem
comunicação). Não haveria
conhecimento científico, que nada mais é, na sua humildade, que o conhecimento
(mais) seguro (mais) preciso, (mais) exato. Mais seguro
que o “conhecimento” das construções proposicionais filosóficas. Estas
regalam-nos com a consolação de nos sentirmos possuidores de um mais alto saber.
Configuram-se aí, contudo, saberes não falseáveis, inexperimentáveis,
não testáveis. Constituem outro processo social de adaptação importante para a
vida, do mesmo modo como é imprescindível a Religião para a vida real do Homem,
que é social.
Agora,
porque se não compusesse quadro de proposições, o Homem viveria às cegas (quiçá
na cegueira típica dos outros animais alumiados pelo só instinto), ainda sendo
tão escassa a fidelidade da tradução semiótica dos jetos etc., é somente com
proposições – no estádio atual da civilização – que podemos construir nossa
Ciência. No tocante ao instinto, verdade seja, ele já é muito. Não há extrair
jeto sem ele. De outro lado, é muito pouco em face do que alcançamos pela via da
inteligência, [40]
a alongar-nos daqueles jatos irracionais da só sensação. Têm-nos, mas só como
objetos, os animais brutos. São nossos companheiros de existência na geral
relação de ser-ser, de jeto-jeto (melhor, de jato-jato), em que neste mundo
co-somos. Incapazes são, contudo, pelo até hoje conhecido, de extraírem jetos,
de raciocinarem, de manejarem “universais”, “essências”.
19. O
jeto (“universal”) e o método indutivo-experimental.
Na vida, na
comum ou na científica, extraído o jeto, ele é inserível nas proposições, onde
se lhe podem crescentemente esgotar as possibilidades de aplicação ao Universo
(experimentação).
19.1 —
Indução
Repetindo: em toda e
qualquer classe de relações, do mais fino jeto da lógica até aos mais espessos
(densos, ricos de complexidade) das relações sociológicas, pode ser extraído o
jeto imediatamente, e não apenas do mundo sensível do instinto (que
seria pressuposto de mediação, para se passar ao mundo intelectivo). De outro
lado, em toda relação sociológica conhecida no Universo (na Terra, por ora),
atuam efetivamente os fenômenos de jetos mais finos que os das relações sociais
(vida, massa-energia, quantidade, correspondência). Não se tem conhecimento de
relação sociológica sem fenômeno lógico-matemático, físico e biológico. Não se
tem notícia de fato biológico sem o físico concomitante. Nem de sabe de
proposição matemática sem jeto lógico de permeio. As relações sociológicas, em
que estamos mergulhados são, além das de Ciência, as dos outros principais
processos sociais de adaptação, a saber, Religião, Moral, Artes, Direito,
Política, Economia. De modo que no ato de conhecer o Homem está sob o influxo
de poderosos jatos de todos esses espaços reais (nos sociais estão os
físicos como os biológicos, frise-se uma vez mais). Logo se vê a extrema
cautela de bem mirar o Homem o ob antes de metê-lo entre parênteses, e
antes de soltar esses; do mesmo modo, enorme prudência haverá de acompanhar o
trejeito, tanto de lançar a consciência no jeto para cercá-la (sub) como
para soltá-lo dela. Esta operação é a operação da empiria. Tal experienciação,
se tem bom êxito, autoriza a pura (mais pura) desocultação da essência da coisa
(jeto). Nada mais nada menos que o processo de indução: um como deixar a flux o
jeto, com segurança. Toda exatidão e precisão serão garantia (maior) de
vitória. O rigor do trejeito é o prenúncio de bom (melhor) resultado na atitude
de extração do jeto — o mais livre possível de escórias, que tenham sobrado do
ato de preensão.
A experiência existencial de assim conhecer, raciocinando
com o jeto ao depois, faz-se naturalmente pelo uso dos jetos, como se tenham
extraído. O instinto-inteligência busca esgotar-lhe o conteúdo, exaurindo-o em
todo tipo de aplicação: onde caiba e onde não cabe. Se não cabe, e ele
mesmo assim é aplicado, haverá erro — o jeto é mal colocado, e fica acostado
desajeitadamente a jato que lhe não corresponde. As proposições assim formadas
contrariam a Natureza, as “realidades” extramentais, num como minúsculo
acidente (violência entre jatos) ocorrido no Universo. Para se haverem
proposições verdadeiras, mesmo com os jetos corretamente extraídos, torna-se
indispensável submetê-los à dita contactuação com as realidades — ou seja, por
meio dos processos técnicos de experimentação.
19.2 —
Experimentação
Quadra advertir-nos contra a acepção reducionista que o
filósofo sói atribuir a essa atividade cognitiva – experimentação. Seria a mesma
relacionada com a interpretação do seu conceito de “positivismo” na obra
fundamental de Comte — nada mais que o sensorial poderia ser objeto de ciência
e, pois, de experimentação.
[42] A experimentação adquire, na
ciência positiva, o conceito que merece: ela se faz diante do correspondente
jato do mundo, indiferentemente da sua origem, de qualquer fonte do dado. Pode,
logo, ser realidade de quaisquer dos processos sociais de adaptação. Jeto se
extrai de toda e qualquer experiência existencial do Homem, e a qualquer delas
contata para aferição de correspondência “ôntica” (=real, extramental,
mundanal, univérsico, natural). Por exemplo: de Religião (sentido divino da
vida, conversão, oração, infusão do Espírito, amor misericordioso, perdão
etc.), Moral (justiça, dignidade, lealdade, humilde, corajoso, prudente etc.),
Artes (sentimento estético, contraponto, plasticidade, beleza, harmonia de
cores, equilíbrio, elegância de drible etc.), Direito (sistema jurídico,
direito subjetivo, direito material, embargos de declaração etc.), Política
(poder, Estado, soberania, partido, eleição, disputa por aprovação grupal
etc.), Economia (útil, moeda, finanças, competitividade, produção,
distribuição, consumo etc.), e Ciência (gnosiologia, empirismo, racionalismo,
ciência positiva, método, maior que, átomo, quark, embrião, cavalo, instinto,
jeto, processo social de adaptação etc.).
Voltando à vida dos jetos no interior do espírito, aplicado
ao mundo restante, é de mister avaliar a cada momento a correspondência do jeto
colhido antes, examinando a estrutura do que está sendo empregado
hic et
nunc, ou que poderá sê-lo. Precisamente porque, a nosso ver, tanto se
alteram continuamente os jatos da natureza dos demais
ob’s e
sub’s
como a própria estrutura da consciência (mudanças no
sub-jeito
cognoscente) tanto por pressões internas (paixões, por exemplo) como também
pelas exteriores (dados do Universo restante). Mostram-no a física, a biologia,
a cosmologia. De modo que a segurança da ciência, no seu quadro típico de
proposições, conseguimo-la modesta e arduamente mediante a pesquisa da
confirmação experimental, vale dizer,
pela volta às realidades, de que o
jeto foi extraído. O seu uso, para ser confiável, há de encontrar na volta à
experiência a sua confirmação (experiência, empiria no seu sentido ilimitado, a
que aludimos há pouco). Ocorrendo a confirmação pelos testes, está feita a
prova da validade do jeto. Se não, haverá de ser rejeitado. O método científico
consiste nesse (a) começar pela empiria, (b) na generalização
[43] (aliás, também podem aí
aparecer grande número de
ob-jetos e fortes elementos do próprio
sub-jeto)
e (c) na final confirmação desta pela volta à empiria (segundo a larguíssima
conceituação trazida acima). Claro está: a confirmação lógica só pela lógica
formal, ou a confirmação matemática pela só matemática (jetos muito finos) é
insuficiente: tem de passar pelos demais “graus de ser” porque os dois
primeiros contêm “material ôntico”, sim, mas de pouquíssima densidade.
Confirmação de proposição verdadeira, feita de jetos finos, pode ser verdadeira
ou falsa,
fora do seu plano. Por seleção feita pelo
sub, abstraem
tais jetos de massa, vida, associação de indivíduos-em-relação. Nem toda proposição lógica ou matemática é
aplicável, é válida, fora dessas instâncias: na física, na biologia, na
sociologia — se não receber nelas confirmação prestada pelas estruturas
específicas desses respectivos espaços de energia (jetos de outra ordem).
19.3 —
Algumas conclusões
Donde as conclusões seguintes: (
a) é fundamental que
os resultados de uma ciência sejam cotejados com os das outras; (
b) nas
chamadas ciências humanas as proposições (as jurídicas, por exemplo) somente
recebem apoio sólido de consistência “ôntica” (do mundo extramental, dos jatos
do Universo, da Natureza) se o estudioso se aproximar ao máximo possível dos
resultados das ciências particulares; (
c) a busca de amparo em doutrinas
“filosóficas” não propicia confirmações confiáveis – nelas predominam as
proposições racionalistas, talvez logicamente atraentes (pela finura dos seus
jetos), mas sem contactação com a Natureza restante (de jetos mais espessos)
por meios das conquistas havidas neste campo através das ciências particulares.
Isso não quer dizer que os jetos mais espessos prescindam de
confirmação com os de outros níveis de complexidade (densidade de relações). De
modo nenhum. Ciência é livre disponibilidade de espírito. As baterias de testes
serão tantas quantas as dúvidas exsurgidas do falseamento exijam. Pode valer-se
o Homem dos expedientes e dos resultados de todas as ciências particulares a
seu alcance. Nenhum apriorismo se pode admitir quanto a eventuais formas de
conhecimento que possam ser descobertas no futuro.
20. “Invariante funcional”. De como talvez se tenha
de acrescentar algo mais ao pensamento de Pontes de Miranda.
Se nos voltamos aos dados da ciência atual,
incluída a mecânica celeste, parece que a todo rigor tenhamos de dar razão em
parte, parte mínima, verdade seja, aos velhos nominales.
Porque o universal puro A (em tudo igual a outro A), isto não é nem
existe senão por ficção. Assemelha-se a sua criação lógica ao “conceito” de
“infinito”. É e ex-siste fora da criação artificiosa só o ato de biológico de
extrapolação. Mas para dizer-se ex-sistente o infinito é de mister que ele
encontre o jato correspondente no Universo; tal não se dá por ser finito o
Universo, posto seja ilimitado. E o conceito de “ilimitado” é negativo: falta
de obstáculo. Não-ob é nada. Nada não é. De modo que “infinito”,
nos dados do Universo, dado não é. Não passa de palavra, de nome. A
inteligência lhe monta aparência conceptual e lhe confere signo de
expressividade. Pode ela tecer raciocínio com base em jetos (corretamente
extraído ou incorretamente extraído), e juntá-los livremente sem consultar a
natureza (experiência com os seus dados). A aceitação da construção depende dos
testes feitos pela contactação com os jatos do Universo (experiência). Ora bem,
pois “infinito existe”, ou há o universal puro, são proposições
não-falseáveis, inexperimentáveis.
20.1 — Espaço-tempo-energia
Os jorros de matéria-energia formam a totalidade de
Espaço-Tempo, a que indissoluvelmente se liga a Energia, esta conversível
em matéria. O Homem
de modo algum é um ser, um jato, estranho ao interior do Universo.
[45] O
assunto, escusa dizer, é por demais versado entre os especialistas. Já se ocupa
do tema grande número de pessoas não especialistas.
20.2 — A energia social é de
jeto muito assemelhado ao jeto da física
Aliás, há algo mais, e de grande relevância,
sobre a teoria da relatividade geral. É que Energia (=trabalho ou deslocamento
de força[46])
não é somente a energia física. Energias, também as há sociais: cada um dos
processos sociais de adaptação causa alteração, assim no interior do Homem como
também no mundo físico em que vivemos, nos movemos e somos. Isso se dá
incessantemente, em meio a processos sociais de critérios (energias) distintos
entre si — Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia e Ciência. Por
outra: somos interior e exteriormente determinados em alto grau na seletividade
dos próprios jatos injetados em
nós. Tanto no mundo físico como no social (portanto ainda nas
relações lógicas, matemáticas e biológicas), em todos esses verdadeiros
“pedaços” de espaço-tempo-energia temos de falar em espaço-tempo-energia (e não
somente mundo no físico). Em toda essa experiência humana, não há negar:
encontramo-nos entre jatos de energia, da qual o Homem é parte integrante. Ou
seja, a relatividade geral[47]
é ainda mais geral do que cogitara A. Einstein[48].
Ainda: cada ser humano é um jato, jato humano sim, mas jato na Natureza.
Bem,
pois aquela relatividade geral é, em verdade, generalíssima. As alterações
incessantes do Universo em expansão também se passam no Homem (fora da
consciência e dentro dela). Do mesmo modo, dentro do cérebro, instrumento
indispensável do ato de pensar. [49]
Esse particular e específico jato move-se no Universo em expansão, recebendo e
emitindo energia de toda ordem[50].
Compõe-se de células, átomos, quarks. [51]
Não se acaba de enxergar como esteja o cérebro
escapo às leis físicas, segundo as quais há partículas que, umas se somam,
outras se anulam, algumas têm a correspondente antipartícula, várias são
virtuais, sendo que os antiquarks se movem à velocidade da luz. [52]
A mecânica quântica, com os trabalhos de Heisemberg, Schrödinger e Paul Dirac,
mostra que das partículas não sabemos (ao menos por ora) mais que estados
quânticos (combinação de posição e velocidade). De jeito que o nosso
conhecimento é, a rigor, todo ele apenas... estatístico. Não é mais que
jato minúsculo do redemoinho cósmico. [53]
20.2.1 — Generalizações e estatística
Vamos
brevemente a duas amostras; nelas ressalta a importância da estatística quando,
na prática, são feiras generalizações.
(a) Corrupção na Europa
[...] Estima-se que a corrupção custe à
economia da zona do euro cerca de € 120 bilhões (aproximadamente R$ 390
bilhões) ao ano. De acordo com o relatório, 76% da população europeia acredita
que a corrupção seja generalizada; 90% a vê como problema na Grécia, Itália,
Lituânia, Espanha, República Tcheca, Croácia, Romênia e Portugal; um quarto da
população diz que a corrupção afeta sua vida pessoal; e metade da população diz
acreditar que a corrupção aumentou nos últimos três anos.
[...] Na Dinamarca, por exemplo, apenas 20% da
população considera que a corrupção seja generalizada, enquanto em Portugal o
índice é de 90%. Na Dinamarca, apenas 6% acredita que "compadrio e
nepotismo sejam problema para os negócios de sua empresa", ante 57% em
Portugal. Ainda na Dinamarca, 4% dos entrevistados acreditam que "a
corrupção seja problema para os negócios de sua empresa", ante 68% em
Portugal.
[...] Das 7.842
empresas entrevistadas, 69% dizem que pagar propinas e explorar conexões
políticas é o caminho mais fácil para obter certos serviços públicos. [...]
(b) Desigualdade
social (“
O mundo é para poucos”).
[...] Oitenta e cinco bilionários têm o mesmo
patrimônio de três bilhões e meios de
seres humanos.
[...] Onde cresceu a renda da minoria mais rica, de 1980 até
2012, foi, pela ordem, nos seguintes países: EUA, Austrália, Suíça, Noruega,
Irlanda, Itália, Japão, Nova Zelândia, Cingapura, Dinamarca, Espanha, França,
Ilhas Mauricio.
Também nos EUA [...] Ocorreu
centralização do capital produtivo suscitando surtos intensos de demissão de
trabalhadores, eliminação dos melhores postos de trabalho a obsessão com
redução de custos.
20.2.3 — Continuação do tema relativo aos seres vivos
A
Terra mesmo, onde estamos em redemoinho, já abrigou cerca de 50 bilhões de
espécies — somos uma delas.[56]
Nosso Sol gira em torno da Via Lactea, gastando muito da sua energia (4
milhões de toneladas por segundo), parte da qual nos atinge, e parte não. Nosso
corpo (com o cérebro) forma-se de vários elementos mais pesados que o He,
oriundos de estrelas que morreram antes de o Sol ser. Quer isso dizer que os
ingredientes do nosso corpo “... were all fashioned in that unimaginable
furnace”. [57]
Assim, a extração primeva de jetos, havida pela sensação, é ato dos mais
complexos do ser vivo (do Homem). Ocorre o jato de gravação engrama (species
impressa) antes — ou pode ocorrer antes — da tomada de consciência
(apreensão ou percepção). Esse ato muito tem de fato, ligado a
eventos alheios ao ato humano. Dão-se aí jorros de energias. Está-se diante de
jogo altamente multifário, numa como dança, complicadíssima para nosso
entendimento atual[58].
Tem-se um jato entre jatos, cuja precisão inicial e posterior não passa de
aproximação. Nem se nos esqueça que sobre determinado “ente” (digamos, sobre um
elétron), é nenhuma a precisão quantitativa individual, por número fechado si.
Só sabemos algo das partículas (que nos formam — a nós, sub,
consciência!), por ondas de probabilidades[59].
Pois muitíssimos são os “elementos circunstanciais” (jatos) que nos modelam o
sistema nervoso central, e cujos graus de densidade, ainda desconhecemos. Tal o
caso dos neutrinos, dos raios cósmicos etc. (=radiações em campos, sobretudo
nos eletromagnéticos, talvez policromáticos) [60].
Ainda que de radiação muito tênue, não é de bom alvitre ignorar alguma eficácia
ao neutrino, que nos atravessa o cérebro a cada instante. Um próton contém
cerca de 10 bilhões de neutrinos, por sua vez 100 mil vezes menores que o
elétron. Nosso corpo mesmo os produz – 20 milhões por hora. De outro lado, eles
invadem o nosso corpo – 100 bilhões a cada segundo. Provêm das usinas nucleares
do Universo. O Sol os produz, em direção à Terra, aos trilhões por dia e destes
apenas 35% nos alcançam. Atravessada a Terra, metade se perde depois, sendo de
notar-se que também os R-x atravessam a matéria com grande diferença dos
neutrinos: por poucos metros (aqueles por completo). Espera-se, em tecnologia,
que venham a baratear a prospecção do petróleo. [61] Ora,
acrescem as alterações efetivamente sofridas pelo sistema nervoso central do
Homem em decorrência das influências (energia, produção de trabalho ou mudança)
nos diversos espaços sociais. Como visto, além do sereno (mais sereno) processo
da Ciência, temos outros de que os seis principais são Religião, Moral, Artes,
Direito, Política, Economia. Todos a provocarem alterações na atuação interior
e na ação exterior do Homem.
Diante desses fatos estamos autorizados a
admitir que o ato de conhecimento (iniciado com a percepção ou tomada de
consciência[62]),
mesmo quando extraímos o jeto mais fino (como o lógico, ou o matemático),
considerado num momento A, e logo exercitado no instante seguinte B, não é
rigorosamente o mesmo. O jato em nós injetado, do qual extraímos o jeto, sofre
alterações incessantes. Também as sofre o sub, com o cérebro em jorros
de alteração interna.
Nem
o jeto “livro”, ou “homem”, ou “mortal” etc. é o mesmo de um átimo de tempo
atrás, no momento em que acabei de escrevê-los neste computador. O próprio jato
já está em novo status posicional do Universo. Significa isto que o jeto
(universal, essência) nunca pode ser, rigorosamente, o mesmo num e
noutro momento da história do Homem no Universo.
20.3 — Imensa semelhança entre jetos não é,
rigorosamente, identidade de jetos.
Toda
mudança de expansão (contínua, aliás) do Universo implica em alterações em nós,
em mudança nossa. Logo, um jeto liberto agora (extraído neste instante, neste
átimo de tempo), quando o reencontro segundos depois, e é reconhecido pelo
cérebro, já não é idêntico na sua estrutura.
Ainda que praticamente desprezível para a “objetividade” do nosso conhecimento,
por certo que alteração houve no mesmo cérebro, extrator do mesmo jeto[63].
Dois jatos não são idênticos, por mais que se assemelhem[64].
Do mesmo modo o cérebro: não é o mesmo de antes, quando colheu o mesmo jeto
(ex: verde, soberania, Homem). Passou por alterações químicas e físicas entre
um e outro átimo de tempo. O resultado da extração, posto seja da mais absoluta
irrelevância prática (para os fins gerais da vida), essa mínima diferença,
entre um e outro resultado da extração (o jeto verde agora, e o jeto verde em
novo agora), decerto marca alguma diferença.
A
conclusão: a ciência, também, claro está, quando se infiltra em qualquer outro
processo social de adaptação, é sempre radicalmente aproximativa. Não constitui
exceção, portanto, o pensamento metafísico (esta espécie de Religião nascida
fora de lugar). Ao menos por ora, é-nos estranho o pensamento não-relacional.
Também a precisão perfeita. Nossas construções não esgotam os seres (jatos).
Todo tentame de ir ao trans-jeto é um filosofar. Obtém-se por esse meio um
considerar, um admirar, um saborear, um contemplar, um introduzir criações
artísticas na estrutura lógica do pensamento, um cultivar o ser
(substancializado sem precisa autorização da Natureza), um entregar-se
quase-romântico à consolatio animae
(ou inversamente ao sentimento trágico da existência). No tocante aos elementos
aí inseridos, porventura de cunho assemelhado ao conhecimento, a segurança é
quase nula. Falta-lhes a possibilidade de submeter a testes as proposições
formuladas. Portanto, são um pensar insusceptível de acareação analítica e
crítica com as realidades. Os universais, os conceitos, os juízos, as
proposições enfim assim formadas refogem ao falseamento. No plano da ciência
(=do conhecer ancorado em realidades), subsistem por si (no mundo que o sub as
instituiu com a sua arte ou a sua religiosidade), mas sem sentido para o mundo
real experimentável da φυσις.
Aquelas
proposições contêm, pois “universais”, “essências”, “jetos” que, ainda
quando corretamente extraídos de início,
se deixaram mesclar de objetos insuficientemente examinados, ou de escórias conscienciais levadas de roldão
(sem crítica bastante da sua estrutura). Principalmente: injetaram-se nos
respectivos conceitos (ou juízos) sub-posições, trans-posições, jorros
sub-stantes, jatos hypo-stasiantes. Nessa operação plástica de ali se meterem
criativamente esses sub-, trans-, hypo-, consiste o absurdo — aquilo que sai
fora da Natureza, que extrapola fictamente do Universo, que se situa
imaginariamente para além do mundo-aí-posto, que se afasta das realidades
altamente extra-subjetivas do redemoinho geral do cosmos real[65]—
é o mundo, meio artístico e meio religioso, característico do pensamento da
φυσις.
20.4 — “Quod requiritur et
sufficit” (o indispensável e o bastante para a ciência)
De
altíssima, ineliminável serventia, é o jeto descoberto (o “universal”, a
“essência” captada corretamente). A rigor, contudo, a sua invariância (a sua
“identidade”, igualdade, ilimitada similitude para efeitos da vida do Homem na
Terra) é funcional — presta um serviço indispensável à vida, correspondente à
posição dele no mundo. [66]
No
conjunto das complexas relações componentes do “cosmic whirlwind” (onde somos)
nossos jetos são suficientes. A “identidade” de um em relação a outros
possibilita um conhecimento tão extraordinariamente preciso das realidades, que
podem ser tratados (tomadas as precauções de experienciação inicial e de
experimental posterior), como a priori abstratos de indiscutivelmente
igualdade. Requer-se, isso sim, enorme cautela do Homem na extração do jeto.
Correta indução é indispensável.
Ou
seja, a despeito de um jeto não ser senão semelhante a outro igual, isso é
despiciendo para a vida, em qualquer dos seus processos sociais de adaptação.
É-o também para a vida da ciência. Entanto, atente-se, nenhum conhecimento é
capaz de ser absolutamente preciso. Nem tal é de mister para o Homem ser feliz.
[67]
Basta a ciência humana, cujo avanço aliás tem de comum com o Universo a
nota de ser sem limites certos. Nada
sabemos, e, pois nada nos é lícito afirmar, sobre os conhecimentos humanos
dentro de quinhentos anos, ou em dois milhões de anos. Daí por que seria
arrojado, sem bases, o cientista que afirmasse que jamais teremos conhecimento
sobre o absoluto, ou que é impossível exista a substância da filosofia
clássica.
21. Modéstia do conhecimento humano.
Cumpre
se tome com modéstia todo conhecimento, inclusive o científico (havido nas
profundezas da positividade do mundo).
Essa modéstia deriva do reconhecimento da limitação radical da ciência
humana — a que temos: nem sequer os nossos “universais” são precisamente iguais
uns aos outros. Nossas construções, ainda as mais sublimes, ou abstratas, são
aproximativas. [68]
Mas nem por isso são despiciendas as construções metafísicas, para a vida
humana. Ao contrário — por vezes podem ser aliadas indispensáveis das
experiências religiosas, das considerações morais etc. Com isso a filosofia
clássica e todo pensamento metafísico posterior (ainda hoje presente em
centenas de livros), têm lugar na cultura. Os processos sociais de adaptação
mais espirituais e mais estabilizadores (Religião, Moral, Artes), que em grau
maior ou menor são espaço real, que todo Homem preenche em parte, lançam mão
proveitosamente do pensamento filosófico tradicional.
Nem parece possível esvaziar o pensar (fazer
uso de jetos, exaurindo-os) de toda metafísica. Mais: muitos são os jetos que
somente nos fornecem os seus dados através das válvulas dessas experiências
humanas (Religião, Moral, Artes). [69]
Quer isso dizer que é sem fundamento todo temor de haver ameaça de perecer a
religiosidade, ou a moralidade etc. caso não salvarmos, em gnosiologia, as
verdades-seres da filosofia tradicional. Nada fica abalado. Apenas cresce o
grau de consciência do Homem no mundo, mormente com esta clarificação
fundamental: não há falar-se em conhecimento stricto sensu senão na ciência
positiva: o jeto do mundo, tomado na experienciação e aprovado na
experimentação — este é um estar aí, um ser-aí, é algo a ex-sistere. É o
posto-no-mundo, qualquer que seja a sua fonte, origem, natureza. E já se vê que
positividade quase nada tem a ver com “positivismo”; melhor, é como que seu
antípoda.
Nada
de trágico fica com tal conceito de ciência. É, antes, gerador de otimismo e de
esperança — mesmo no próprio interior das altas experiências místicas sadias. [70]
Passa-se a mesma coisa com tratados morais ou estudos de artes; em todas as
instâncias culturais, enfim. De modo
que o “invariante funcional” de Pontes de Miranda tem de ser tratado teorica e
praticamente como uma hipótese de trabalho da mais alta confiabilidade. De tão
insondável funcionalidade, que é desprezível até ao ridículo (ou até à loucura
cética) qualquer dubitação sobre alguma suficientíssima e indispensabilíssima
objetividade do conhecimento humano. Hemos de dizer o mesmo da sua altíssima
importância para toda a vida humana.
A
rigor, — note-se muito — o universal não é apenas um nome, a despeito de os
nominalistas terem como que “farejado” um exagero no realismo dos metafísicos.
Mas parece fora de dúvida que é só uma imensa aproximação, maravilhosa,
indispensável para a adaptação geral do Homem, altissimamente funcional para
toda a vida, a saber, para todos os processos sociais de adaptação. Fôra apenas
nome, não estivesse carregado de “onticidade”, de verdade, e não se
compreenderia que trouxesse o jeto tanto rigor, precisão e exatidão a todos os
interesses do Homem, qualquer que seja o processo social de adaptação, dentro
do qual se mova. E naturalmente de modo
algum se poderia excluir daí a ciência — estão à vista todos os resultados de
que ela, modestamente humana, tem sido capaz.
O
jeto, contrariando o sonho do filósofo tradicional, embora não encontre o seu
idêntico, o seu absolutamente preciso correspondente (em decorrência do παντα
ρει, hoje extraordinariamente mais rico que no tempo de Heráclito), em verdade
topa a cada momento com o seu “igual”. A semelhança é tal que, na linguagem
comum e no seu uso sadio, tem de ser tratado como se fosse idêntico. E permite
a construção segura do conhecimento. Nesse sentido, assim definido, o jeto é
real, as “essências” são reais, os universais correspondem efetivamente aos
seres a que aludem. O conhecimento do Homem pode ser “objetivo”, ou seja, não é
necessariamente uma invenção gratuita, nem uma congérie de nomes, ou o fruto de
uma conveniência social, ou de uma convenção arbitrária.
22. De como o jeto,
invariante funcional, não é nominalístico.
Percebe-se que
a filosofia do “Als ob”, diante dessa perspectiva, tem de ser saudada como
verdadeira em muitas das suas proposições. Isso se interpretarmos o como se
não com a suposição de o universal clássico ser uma ficção. Resvalaríamos em
nominalismo contrário à experiência humana dos saberes. Contudo, se afirmarmos
(a) que o “universal” (jeto) jamais é perfeitamente igual a si mesmo em duas
oportunidades distintas, e (b) que devemos tratá-lo como tal em vista da imensa
e superabundante semelhança de um jeto (“homem” neste instante) com outro, a
que chamamos idêntico ou igual (“homem” neste instante seguinte), então sim,
estaremos a tratar o jeto como se ele fôra efetivamente (na Natureza, de que
mente e cérebro são “dimensões”) como se ele, repito, fôra igual, idêntico, a
outro jeto de mesma característica inconfundível. Em verdade não há aquela
total igualdade, ou identidade. [71]
No entanto, é impossível pensar-se em ficção porque ele é tão veraz, para as
necessidades humanas, que a finita mas ilimitadamente aproximável similitude
entre jetos força o seu trato como se fossem seres inteiramente iguais.
Por outra: já que há na Natureza fundamento para esse tratamento, o jeto tem
necessariamente consistência ontológica (extramental). Não se pode dizer sequer
que não passa de um ens rationis cum fundamento in re. Ele é
extração de res (jato, ente), as suas
cópias em re-apresentação são resquícios de realidades. Dois jetos “iguais”
correspondem a realidades (jatos) que, independentemente da operação da mente (trejeitos
do sub ou consciência), exigem do instinto-inteligência o tratamento de
identidade. Logo, a ciência humana pode corresponder ao mundo extramental. Bem
colhidos os jetos, e bem colocados nos diversos sistemas de proposições,
estarão a dar-nos noção muito precisa do mundo. Essa precisão pode crescer. Tal
crescimento é o núcleo de um processo humano na Natureza: o processo social de
adaptação da ciência.
23. O jeto, invariante
funcional, não conduz ao ceticismo. [73]
Na
visão teórica do mundo (como as de A. Einstein e Pontes de Miranda) e nas suas
aplicações aos demais processos sociais de adaptação, o pensador adquire mais
modéstia por ver alongado de si, homo
scientificus, o absoluto dos conceitos. De outro lado cresce a confiança
nas conquistas do instinto-inteligência. Confia o Homem na medida em que se
comprova a extramentalidade efetiva de saberes postos em proposições gerais
(afirmativas ou negativas), havidos com perspicácia de experienciação e
cautelas de experimentação. Para realizar-se na dimensão científica (tão
modesta e tão proveitosa para as outras, da vida), o Homem não somente pode
prescindir da crença metafísica. Melhor lhe será (porque a metafísica pode
empecer a gestação dos saberes indutivo-experimentais), melhor lhe será, digo,
vigiá-la — submeter a testes, a processo de falseamento, qualquer proposição
geral. E sabe-se não se conhecer Homem que não seja metafísico, e moral, e
estético, e jurídico, e político, e econômico, e com alguma pitada de ciência.
Introduzido
mais cuidado indutivo-experimental, nada a temer. Essa mentalidade
indutivo-experimental nada exclui. Nela acha-se o espírito com alto grau de
disponibilidade para quaisquer dados. Toda e qualquer experiência humana é
aceita para entrar e ser vivida na atividade intelectual. Mas, todo resultado
de elaboração é cuidadosamente gestado. Todo jeto, e conceito, e juízo, e
proposição, há de ser posto à prova do falseamento no momento final da sua
admissão ao mundo das proposições da ciência — a experimentação. Aí, sim, só
entra o aprovado no teste de contactação com a Natureza, conhecida esta com a
maior segurança possível (através das ciências particulares, todas). Não se
cuide, contudo que, pelo fato de certa proposição não ser admitida, ela é tida
pela ciência como impossível. Demos exemplos: “há a substância”, “um universal
é inteiramente igual a outro extraído do mesmo modo e da mesma fonte”, “a
existência de Deus pode ser demonstrada cientificamente”, “essência e
existência distinguem-se entre si por distinção real (ou por distinção rationis
cum fundamento in re”), “é e existe o não-relacional” etc. Sobre toda
proposição não-falseável a ciência, na sua modéstia, apenas pode pronunciar um non liquet (não temos prova). Será
impertinente o cientista que tudo refusar como tolice. Pelo processo social de
adaptação da ciência o Homem avança sempre (embora em anfracturas, com
involuções episódicas), de jeito que o “absurdo” de hoje, afirmado por outro
processo social de adaptação pode, testado amanhã, vir a ser confirmado. Só
pode ter alegria o Homem, por confiar à dignidade própria da sua modesta
ciência, a confirmação ou não das suas experiência cognitivas, de toda ordem.
Aí reside a tranqüilidade das certezas, a que almeja, por essa via específica,
por esse processo social de adaptação. [74]
Mas essa certeza só é conferível pela ciência (que não se atreve a negar
realidade possível a proposições, que não são do seu campo). Sem razão os
céticos.
Portanto,
quando Religião, Moral, Artes, Direito, Política e Economia se enchem de dados
do “mundo-aí-posto” (positividade, pensamento indutivo-experimental), mais
felizes fazem os seres humanos. Sem descrença, sem pessimismo, desesperança,
tragédia.
24.
O jeto, invariante funcional, não conduz ao materialismo.
Pensadores
católicos de envergadura reconhecida proclamam sem rebuços toda a dificuldade
que há, em se obter com clareza a efetiva diferença entre espírito e matéria.
Exemplo é o jesuíta K. Rahner. O Homem
tal qual é, escreve ele — eis ponto em que a teologia tem de auscultar as
ciências. Leia-se-lhe na obra abaixo indicada as seguintes proposições, em
síntese: (1) é possível que espírito e matéria sejam dimensões de uma mesma
realidade (Primeira Parte, item 2); — (2) a criação do espírito bem pode ter
sido apenas um estágio da própria evolução da vida animal (Terceira Parte, item
3, e item 4, letras a) e b).[75]
São expressões que encontram ressonância em espíritos de gênio. Consciência, de
que temos jeto seguro, não é explicável pelas sós leis da física. O conceito
filosófico clássico de substância, este é materializante, ao negar onticidade
às relações. O materialismo dialético, que reduz as realidades todas a
satélites das utilidades econômicas, é contrariado pela psicanálise (e por
muitas experiências místicas). Materialismo é doutrina, não ciência. [76]
Reconhece-se estarem as comunidades científicas firmadas em verdadeiras crenças
– como nos paradigmas. É notável a limitação do pensamento. [77]
Assim
é que em verdade sabemos muito pouco de quase nada. Ainda assim sabemos algo —
algo imprescindível para a própria vida. Não há por onde negar-se o jato
“espírito”, bem ao modo como o estimam ver caracterizado os filósofos clássicos
(alguns deles são aliás materialistas...). E nada nos autoriza a explicar
crenças, de qualquer tipo, pela só massa do mundo físico.
25. O jeto, invariante
funcional não implica “positivismo”.
Dissemos
que positividade quase nada tem a ver com “positivismo” tal como o apresenta
grande número de autores. E, vejamos.
25.1
— Concepções de “positivismo”.
1)
Segundo o Padre L. Franca[78]
o “positivismo” é em verdade um rótulo. A posição é a mesma do sensismo
materialista. Para ele somente o sensível é real, e a ciência positiva. Conduz
ao agnosticismo e ao materialismo, sobre ser uma como filosofia sem princípio
Erra ao negar a cognoscibilidade da coisa em si e a objetividade da metafísica
(p.187-191).
2)
No ver de Hirschberger[79],
no positivismo estaria
limitada a extração do jeto apenas ao mundo sensível, sempre temporalizado. A
religião passa a ser substituída pela ciência (p. 315). O neo-positivismo
restringe o seu método à análise lógica da linguagem (p. 396). Entanto, os
instrumentos analíticos e críticos do neo-positivismo superam a sensismo do
positivismo originário – o que lhe torna viável a volta à metafísica (p. 397).
3)
De acordo com Brugger[80] o positivismo
limita, na visão de Comte, todo conhecimento confiável à mera descrição dos
fatos e à sua legalidade, sendo que a filosofia não pode passar daí. Somente as
experiências sensoriais são por nós imediatamente apreensíveis.
4)
Diz Blackburn[81] que o positivismo comteano
é versão do empirismo tradicional: todo conhecimento não vai além de descrições
sensoriais (p. 294). Já E. Mach, o próprio A. Einstein reconhece muito
dever-lhe, e mesmo a Hume, na sua formação intelectual (p. 226).
5)
No ver de Überweg, [82]
o principal pensador do positivismo alemão foi Laas, que remete a Protágoras
(p. 378). De qualquer maneira, nesse autor nota-se a contrariedade ao
apriorismo racionalista de raízes platônicas (p. 380). Estreita correlação
entre sujeito e objeto. Contínua variabilidade dos objetos, incluído aí o Eu,
de modo que o conceito é o agente de uma projeção do Eu. Todo conhecimento é
apenas transformação de percepções sensoriais (p. 381). Não há fundamento para
se buscarem princípios absolutos, quais os pretendidos pelo racionalismo
trilhado por Aristóteles, Spinoza, Wolff, Kant, Fichte, Schelling, Rousseau (p.
381). Quanto à ética, independe ela da religião, e se faz com a evolução (p.
382). [83]
25.2
— O que é positividade
Linhas atrás dizíamos
que positividade é como que o antípoda do positivismo. [84]
Euryalo
Cannabrava traça[85]
características da positividade que bem se aproximam da
derivada do jeto extraído ao modo dito, com a mentalidade
indutivo-experimental.
25.2.1
— Características
Na
física a observação do fenômeno o altera em parte (Heisemberg), e inexiste
razão para ser tudo diferente na psicologia e nas ciências de jeto mais
espesso, que são as sociais (no fato social entram necessariamente elementos
biológicos, logo também físicos, logo também matemáticos, logo também lógicos).
Impossível colher esses jetos com precisão e rigor sem o recurso das ciências
particulares — todas, sem exclusão. Nas descrições quânticas falta o contínuo
dos clássicos e o estudo das causas já não se pode hoje fazer sem as leis de
probabilidade. Essas confirmações atuais das ciências “naturais” (quais não o
são?) deixam o pensamento metafísico tradicional (de Aristóteles ao mais jovem
entusiasta da ontologia) em situação de difíceis respostas — se forem porventura
possíveis. Neste ponto, sim, como o positivismo, interpretado como
reducionista, a ciência positiva nega à metafísica o caráter de conhecimento em
sentido estrito: sistema de proposições com êxito perante a experimentação dos
fatos de mesma ordem (não apenas dos sensíveis!); diante da refutabilidade,
portanto.
Não
se acaba de encontrar fundamento para dispensar, na colocação de qualquer jeto
no universo das proposições, a fase inicial de empiria (dedutividade mínima no
exato, preciso e rigoroso exame dos dados). Toda “Wesenschau”
compreensiva, que se obstine na tomada de consciência dos processos naturais,
que renuncie à observação custosa dos eventos, é gratuita. Pode acertar
um tanto por acaso, porque no fundo o pensador se ajudou inconscientemente das
ciências. Bem, pois então ao serem colocados os jetos no correr do pensamento
(raciocínio), acrescentamos, será de mister volte o instinto-inteligência aos
jatos da Natureza. O êxito está (mais) assegurado se feito com a mão dada às
ciências particulares — qualquer que seja a sua fonte na Natureza — e não pura
e simplesmente tudo reduzindo ao dado sensível. Esse, segundo alguns (já o
vimos), seria próprio do positivismo comteano.
A
ciência é espaço social. Dá-se no tempo e tem eficácia de energia típica. Sua
fonte biológica é a curiosidade espontânea. Seu impulso é o “ver” como as
coisas são, com o mínimo de intervenções pessoais. Bem por isso, acrescente-se,
é processo social de adaptação cuja característica maior é a
indicatividade (mais) pura, (mais) neutra, dizemos nós. [86]
Sem razão o filósofo em afirmar a filosofia como um saber stricto sensu,
em vez de contemplação e refinado lazer intelectual, acrescentamos – e de largo
proveito social, como afirmamos linhas acima. E que, sem dúvida, pode mesmo em
casos especiais, conter altos graus de interconexão com o Universo: nestes
casos aproximou-se na ciência e afastou-se do método racionalista (mais) puro.
Os processos intuitivos da filosofia (racionalismo, mesmo o intuicionista), com
a sua presumida infalibilidade (que dispensa a indução de proposição feita de
jetos extraídos com rigor) não se expõe metodicamente à falseabilidade. [87]
Renuncia à disciplina da auto-correção, tão própria da ciência positiva.
Acha-se ínsito nessa mentalidade (filosofia no sentido clássico, de Aristóteles
aos mais modernos) o descarte da técnica de investigação e, hemos de
acrescentar, dos recursos da confirmação experimental de qualquer natureza
que seja a fonte do jeto correspondente. Importa-se a ciência positiva com todo
dado possível de ser colhido de quaisquer que sejam os objetos. Logo: na
ciência positiva nada é excluído a priori.
25.2.2
— Novamente a questão do método.
A
função do método das ciências (conhecimento positivo), diz Cannabra, “... é
confirmar o contexto de hipóteses, indicando as condições empíricas que devem
satisfazer para se tornarem verdadeiras” [88]
A proposição universal (se bem colocado o jeto, dizemos nós), é lei.
Absoluta e definitiva, não. Confiável, até que se prove o contrário, sim,
“apoiada em evidências relevantes”. [89]
Positivismo,
interpretado ao modo da maioria dos pensadores, é doutrina apriorística,
reducionista. Entretanto, o jeto de uso na ciência positiva é o retirado a toda
e qualquer realidade (jato), não importa de que ordem seja. Interessam ao Homem
todos os processos sociais de adaptação, de que os sete mais importantes
recolhem os grandes “valores” do Homem — Religião, Moral, Artes, Direito,
Política, Economia e Ciência. Cada um desses espaços sociais leva, no
espaço-tempo, a sua energia específica (Pontes de Miranda). Aí está o Homem, no
Universo. Nenhum jeto extraído na clivagem dessas vivências humanas, e
percebidas pela consciência, é estranho à ciência jetiva (se nos permitem o
neologismo ponteano). De todo esse material vai ela tratar, porque lhe
interesse num ou noutro momento. Não seria essa a propensão positivística. Os
expedientes de cata de dados e da sua verificação confirmatória diante das
realidades da Natureza, não importa quais sejam eles — se com apego a certo e
determinado método ou contra ele
— é essa a perspectiva da ciência positiva. Serão todos os meios disponíveis.
Sem apriorismo de preferência, ou de tradição. Mas a positividade conta, isto
sim, necessariamente, com a prudência: imensa cautela na extração de jetos,
enorme cuidado nas generalizações, extrema atenção no verificar se as
proposições têm o respaldo da Natureza. Tudo isso com o máximo de rigor, de
exatidão e de precisão possíveis, isto é, pela conferência com tantos
resultados quantos forem os dados. E sem cogitação de completude ou de
perfeição. Seu fito é modesto — todo esforço para errar o menos possível.
Quer isso dizer que a ciência positiva cuida do real, do
posto na Natureza, do mundo não (quase) puramente imaginário, de todo ser-aí.
Não se basta redutivamente só com a lógica, ou com a matemática, ou com a
física, ou com a biologia (nesta a psicologia). Pesquisa as relações sociais,
que são parte da mesma Natureza. Ou seja, o método da ciência positiva é
indutivo e experimental. Colhe jetos e forma com eles proposições gerais. Não
se basta com elas, em sistema isolado. Cuida de testar-lhe a consistência
“ôntica” em face dos jetos dos demais sistemas de conhecimento. É a fase das
incessantes experimentações. Voltamos a insistir: vivemos em meio a semelhanças
grandíssimas. São elas que autorizam a construção da ciência, modesta e
maravilhosa, que podemos edificar com base nas realidades extramentais. A
posição mental de tentar o saber exaustivo, aspirar a manter domínio
intelectual totalizante do Universo, essa é mentalidade estranha à modéstia da
ciência. Fica ao sabor de ousadias filosofantes, a despeito da sua aspiração: a
de pretender que o conteúdo das suas conclusões sirvam de fundamento à própria
ciência. Formam o racionalismo — suas construções são em grandíssima parte
gratuitas, fundadas só no senso comum ou na física infantil (como em Aristóteles).
Ora bem, há argumentos convincentes de F. Capra:
a simetria encontrada na natureza tal como experienciada pelo senso comum, é a
simetria grega de perfeição e de formas. Com base nessa física ingênua é que,
no fundo, se construiu a metafísica, a partir de Aristóteles.
Em verdade a simetria existente na “natureza-das-coisas” é a
simetria da imagem refletida, ou seja, é a dinâmica das mudanças de jatos
contrapostos de energia (pág. 193). Ou seja, a simetria helênica é uma
aproximação, uma simplificação antropomórfica, cuja fonte é alguma necessidade
humana de redução estética dos objetos (pág. 194). O senso comum não está
preparado para a concepção do ínfimo na natureza; o conceito depende em parte
das próprias categorias mentais do homem, de modo que as propriedades da
partícula têm necessariamente de ser interpretadas como construção parcial da
própria estrutura cognoscitiva do aparato mental do homem (pág. 207). Logo se
vê que, mesmo no processo social de adaptação científica, a formação de proposições
é também ela apenas aproximativa (ver pág. 215).
Vale dizer: não se pode o homem fiar das intuições
racionalistas e afirmar como científico o raciocínio tecido com os
correspondentes (universais, conceitos, juízos, proposições, signos e
significados).
De modo algum se pode desprezar qualquer postura, também a
intuição de tipo filosófico, de que se sirva o homem nos contactos com jatos. O
que se requer é cautela na extração do jeto e na colocação deste de volta ao
mundo extra-subjetivo; é a contactação pela prova da experiência
(aproximadamente neste sentido, o mesmo autor nas págs. 226-229).
E, como em todo outro processo social de adaptação, ao
pensamento racionalista (como na meditação metafísica) salvam os momentos em
tenha trilhado os caminhos difíceis (mas compensadores) de primeiro atingir o
grau máximo de observação, de induzir depois algumas proposições gerais, e por
fim de todas elas conferir novamente com os fatos — com os dados da Natureza.
26.
Jetos prudentemente colhidos e cuidadosamente colhidos. Rápidas aplicações à
ciência do direito.
Apliquemos
um pouco da extração do jeto, e do seu uso, à ciência positiva do Direito,
segundo os pressupostos estudados até aqui.
26.1
—
Em geral
1) Os símbolos linguísticos em que se formulam as regras do
direito são necessariamente incompletos, lacunosos; extração do jeto que vai
formar conceitos, juízos e proposições, de modo que em tanto será mais
proveitoso o resultado em quanto os jetos tiverem sido colhidos com as cautelas
de exatidão, precisão e rigor. Depois, no uso (exaustão dos jetos) toda
prudência é recomendável para que qualquer jeto não se desgarre do fenômeno
jurídico igual (retorno aos jatos iguais, ou de conteúdo altamente parecido).
Isto quer dizer que não se pode ter ideia precisa de “direito” somente com
normas, nem somente com uso da lógica. De um lado a fase empírica não é
bastante; no extremo oposto, é de resultados simplistas o caminho racionalista,
tão cheio de generalidades elegantes, com tão vasto prurido de categorias em cascata. Admira-se-lhe
por vezes o virtuosismo, mas tem-se de lhe vituperar o desconforto diante das
realidades. Tal se percebe na prática quotidiana. Assim aparece na exegese de
regras jurídicas, na interpretação das cinco classes de fato jurídico, na
aplicação do direito — aliando a sua segurança típica com a realização possível
de uma justiça melhor (mais de acordo com a natureza das coisas).
2) Para se achar o sentido e a orientação de uma certa regra
jurídica, é indispensável: (a) obter algo do seu histórico e da origem dos
respectivos símbolos lingüísticos (presença efetiva no Universo) e, mais, (b)
conferir a adequação do fio histórico com o momento presente do suporte fático
(“caso concreto”).
3) É impossível uma aplicação correta (= a com máximo de
tolerabilidade para o Homem, jato social-real), sem esforço por se obter o
máximo de precisão, exatidão e rigor: tanto na análise do conteúdo da regra
como da contextura dos mutantes suportes fáticos (jatos).
4) Toda precisão obtida na leitura de princípios e normas
passará necessariamente por uma revisão diante do caso concreto; o acerto na
aplicação do direito objetivo aos outros fatos do mundo leva consigo, de modo
indispensável, um mínimo de aequitas. Na eqüidade, inerente a todo uso
de jeto (como na aplicação da regra jurídica) é inafastável do
instinto-inteligência a inserção de regras jurídicas não-escritas. Quer isso
dizer que tanto a exegese como a aplicação (colheita de jeto e uso de jeto) é
sempre algo também constitutivo. Para que se evite a anomia de um lado e de
outro se diminua a imposição arbitrária do aplicador, a discussão passa para o
mundo das demais ciências.
5) No intuito de a exegese (colheita de jeto jurídico) e a
aplicação (uso de jeto jurídico) serem corretas (altamente toleráveis para a
natureza humana), exige-se o máximo esforço de prudência, em que toda
insegurança só é superada pelo Homem mediante o emprego da capacidade analítica
e crítica, valendo-se o intérprete dos resultados das demais ciências. Certo,
os resultados são sempre corrigíveis, e muitos serão até mesmo
alteráveis. Tudo depende, porém, da revelação de novos dados — que reparem os
dados anteriores ou rendam convicção de os anteriores deverem ser substituídos
— substituindo-se os elementos ideológicos (sub) e a confusão de dados (ob’s)
pela pureza (maior) dos jetos.
6) É sem razão o pingo de ceticismo que se vê,
indistintamente, em acadêmicos e em cultores práticos do Direito, quando suas
proposições levam no seu bojo, ao menos implícita, a desconfiança das
conquistas efetivas da ciência positiva do Direito.
7) Aplicação (mais) perfeita de uma norma
só pode ser uma
única, jamais múltipla. A luta por localizar esta única aplicação (mais)
perfeita resume todo o esforço científico do intérprete. O fato de havê-la
encontrado é por certo, como em tudo, um momento de convicção. É contrário à
vida, contudo, renunciar a uma convicção, mesmo eventualmente provisória, sem
dados em sentido contrário. Vai contra a Natureza, implica em violência, já que
a ciência (feita de exatidão, precisão e rigor) é a
ciência humana.
8) É insuficiente, em qualquer conhecimento, ficar o
instinto-inteligência apenas com a vaga largueza do “logos del razonable”. Este
intelectualismo é como se alguém lesse a Natureza como
locus (quase)
exclusivo da razão. Ora, os jatos são de variada natureza, com exigências de
muita ordem. O que se diria melhor seria: ciência humana com conhecimentos
acumulados até ao grau máximo do tolerável por ela própria, sendo tribunal da
tolerabilidade o conjunto de dados hauridos das ciências particulares.
Para o cientista o que lhe importa é
construir um sistema de proposições que não consiga mudar sem dados novos,
embora sempre aberto a novos dados. Em vez de “razonable”, o “mais
toleravelmente aceitável”, segundo a empiria e a confirmação experimental,
qualquer que seja sua fonte.
9) Em todo ato psíquico do instinto-inteligência há algo de
reflexividade. Com maioria de razão nos atos estruturados na busca da
confirmação experimental. Nela é que se faz, repetidamente, à cata de firmeza
de convicção, a conferência do conteúdo simbólico da norma abstrata com a
estrutura dos jatos extramentais da Natureza, a que se tem de voltar com rigor,
exatidão e precisão. É possível desmistificar a ciência do direito, retirando-a
do ocultismo dos “especialistas em genelaridades”. A consulta às ciências
particulares: eis um momento cognitivo em que se desoculta positiva ou
negativamente, eventual elemento faltante para a precisão do jeto, em sua
estrutura certa, determinada, precisa, exata e rigorosa.
Toda a segurança na
investigação e nos seus resultados fica à formação de convicções perante as
ciências. Daí por que é indispensável a volta aos trabalhos que deram início ao
“freies Recht”. Falamos da interpretação livre do direito. Sem
contradição: livre em termos precisos, a saber, segundo os dados
rigorosos das ciências particulares...
Afora, aliás, o caso estranho do profissional literalista,
em verdade a grande maioria tenta-o inconscientemente, em nome do “bom senso”;
portanto sem levar expressamente a discussão para o tribunal das ciências
particulares.
Aqui a reflexão se permeia de ceticismo “democrático”, numa espécie de
vale-tudo. Todas as conclusões seriam “válidas”, tudo ou quase tudo a depender
do enfoque (subjetivo?).
Não assim com a interpretação cientificamente livre. Aqui a
segurança se aliaria à precisão e à difusão da ciência jurídica para os
cidadãos, com possibilidade de controle participativo por parte de muita gente
do Povo. Os dados das ciências estão ao alcance de qualquer um, bastando-lhe o
preparo cultural mínimo.
10) Para além de poder o jurista trabalhar com categorias, e
categorias de categorias, e jetos finos de jetos mais finos — numa soltura
vertiginosa de qüididades lógico-formais, em raciocínios de brilhantismo
admirável —, cumpre antes ao pensador estar atento a que seus “universais”
(jetos) podem, através dos cuidados indutivos, ser hauridos com (mais)
exatidão, rigor e precisão. Depois, com estas mesmas características, as idéias
assim bem recortadas, podem ser mentalmente controladas perante a (maior)
solidez da contactação com a Natureza (aí está o conteúdo mesmo da
experimentação).
1)
É possível conhecimento científico positivo sobre a diferença, teórica e
prática entre “contestação” em procedimento comum e embargos à execução por
título extrajudicial ou à execução de sentença.
2)
É possível saber, em ciência positiva do direito, com certeza (humana)
verdadeira, quando uma coisa julgada formal é também coisa julgada material.
3)
É possível conhecimento científico positivo a respeito da carga (eficácia
preponderante) de qualquer ação de direito material, a que se seguem as demais
eficácias — de alto interesse prático.
4)
É possível obter-se a definição de “soberania” segundo o direito.
5)
Pode-se traçar com precisão o conjunto de linhas definidoras da função das
regras jurídicas de sobredireito.
6) Podemos conseguir a definição precisa (jeto) de embargos
de declaração, e o seu alcance, se ocorreu omissão de parte fundamental do
julgado.
7) Etc. etc. etc.
27.
Síntese. Conclusões.
Temos de pensar como seres situados no Universo tal como
no-los revela a cosmologia atual. Nele o tempo de permanência de um ser na sua
identidade individual está intrinsecamente ligado ao espaço no qual ele e as
demais energias — todos em expansão —, se movem incessantemente. No fundo assoma
o ser, qualquer ser, é um jato em meios a outros jatos.
Quando qualquer jato entra de permeio conosco, que somos
seres de permeio a outros seres (jatos em “dança” no redemoinho geral do
Universo), ele se nos injeta. O jato recebido, quando deixa sinal,
necessariamente recebe em si um jato novo, que é a parte da nossa (relativa)
individualidade estrutural. Pode o nosso sub-jeito então objetivá-lo.
Depois é capaz de soltá-lo das atitudes formadas pela
técnica de “segurá-lo” como algo diante de mim (ob-jeto) posto em face
de mim (sub), que também sou capaz de prescindir da própria referência
de sua ligação comigo, e minha com ele. O jeto (sem os véus de ob-, de sub- e
de -) é revelado. Fica (quase) puro o jeto. Torna-se
irreferenciado, atemporalizado e anespacializado.
Essa situação não corresponde a resultado ilusório, porque o
jeto é momento-real-comum: é mundo extramental e sou eu. Fundiram-se, nesse
jeto, o sujeito e o objeto, o jeto eu e o jeto não-eu.
O atemporal que ficara extraído dentro do Homem, tem “validade” de geral (mesmo
sendo singular), “validade” fundada no geral obtido — é um “universal”, uma
“essência”. Não é nome, e sim forma
humana do correspondente jato do mundo real.
Os jetos colhíveis (extraíveis), aliás, não são apenas os
correspondentes a substantivos e adjetivos. Temos jetos de pronomes, verbos,
advérbios, preposição, conjunção e de jatos não pronunciados (gestos,
sentimentos).
Jetos, há-os extremante finos (lógicos) e os há de maior
espessura. A espessura maior, conhecida, são os sociológicos onde os principais
são os das instâncias mais relevantes da vida social — os dos processos sociais
de adaptação: Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia e
Ciência.
Os jetos que o filósofo usa, como o cientista social (do
campo da política, da economia, do direito, da moral, da religião etc.), para
serem seguros na própria elaboração do pensamento, e na linguagem, ou se confia
nos revelados pelas ciências particulares no seu imenso capital de conquistas
especializadas, ou se corre risco de estarmos a edificar construções mentais e
simbólicas estruturadas por generalidades. Estas são formadas em meio a
complexo de jetos finos, conceitos finos, juízos finos, raciocínios finos,
proposições (quase) vazias de realidade extramental. Em consequência é radical
a deficiência na conquista de valores-verdade, desde o começo.
O Homem de cultura, seja o pensador comum, seja o de vocação
especial para a atividade intelectual, haverá de estar atento às conquistas das
ciências particulares para rever incessantemente os resultados das suas
elucubrações. Se não, ou estiola pelo envelhecimento, ou terá de se ocupar
continuadamente em demolir as suas próprias construções, queimando as escórias
de obs e de subs.
Crenças,
não há eliminá-las, no estagio atual da civilização. O crescimento da confiança
é, porém fundado na Natureza desde que nasça e se nutra de experiências
positivas (confirmadoras) sobre repetidos e testados modos-de-ser, notavelmente
semelhantes, dos jetos. Para isso haverá de, disciplinando-se, estimar o
instrumental e o referencial dos resultados das ciências particulares.
Daí a base de confiabilidade para se afirmar
certa estrutura como conforme a natureza das coisas, e base para se comporem
proposições sobre o comportamento dos jetos – leis da Natureza, que, rigorosamente,
são todas elas estatísticas.
Papel
crescente parece reservado à filosofia da ciência, ao se ocupar de revelar como
se podem, ou não se podem, jungir jetos de uma ciência com os de outras. Função
depuradora que a todos auxilia nas suas investigações, cujo desaguadouro
ineliminável é o quadro de cosmovisão (mais) segura sobre os seres – para o
Homem enquanto sujeito e objeto de processo social de adaptação ineliminável
como os outros: a ciência. Aí prevalece o método dos saberes (mais) precisos,
(mais) exatos e (mais) seguros sobre o mundo, a sociedade, as coisas, a vida.
Tal se busca conseguir, humanamente (modesta e
convictamente), pela abertura ilimitada a toda fonte de jatos do
Universo, em tentativa continuada de pesquisar sem exclusão, sem
filiação obediente a escolas, sem apego a doutrinas. Tudo com extrema cautela
na extração de jetos e imensa prudência em lhes testar a consistência por
conferência com as realidades, com o auxílio dos resultados de quaisquer
fontes de conhecimento, confiáveis (jetos aprovados em testes de
falseabilidade). É correntio afirmarmos ser conveniente em certa pesquisa o
estudo multidisciplinar da matéria (referência a doutrinas); quiçá mais preciso
e prático será fazer com que a investigação seja multi-real, vale dizer,
multi-jetiva: buscarmos realidades e não ideias vazias (=muito vazias) de
conteúdo, tudo submetendo à experimentação, nos dados já aprovados nas
ciências particulares — os jetos, os conceitos, os juízos e as proposições,
com que trabalhamos.
Não
se confunde Ciência com positivismo pelo fato de ela ser cautelosa com
precisão, exatidão, rigor de exame dos happenings, eventos, fatos, jetos
recebidos da Natureza. Mostra, antes, notável delicadeza em pastorear o ser,
cuidando de não malferi-lo com arrogâncias, como seria o impor-lhe “sub-posições”,
“hipo-estasiações”, “trans-scendências”, concepção de uma μετά+φύσις desenhada por extrapolação
meio mágica de “jetos” desconhecidos. A hipótese teórica, aceita sem prova, o
mesmo é que passar sobre seres desconhecidos, atropelando-os sem autorização
dos seres mesmos. Esta μετά+φύσις é aqui a ocupação com o que está na
fantasia, para além do mundo real, fora do ex-sistente.
O
que é jato do mundo está aí, é ser-aí, é algo a ex-sistere, é o posto-no-mundo.
Eis o positivo. É o campo da positividade, de que, porém, nem tudo se nos dá de
um golpe, na acrobacia ou na magia do racionalismo, ainda o mal disfarçado em neorrealismo
ou outros tipos doutrinários.
Ciência
positiva é busca penosa de jetos, (quase) sem doutrinas inçadas de apriorismos,
de conceitos prematuramente admitidos no quadro do conhecimento. Ser científica
uma proposição nada mais significa que uma tentativa do Homem de ser
cognitivamente mais fiel ao mundo pelo gerar com ele, e nele, algo mais dele.
Não
tem sentido falar-se em ciência pura, neutra. Não seria humana porque seria sem
sujeito cognoscente. Entanto, quanto mais intrincada for uma questão, tanto
mais razão há para se tentar solvê-la pelos métodos da ciência. Maior é o
proveito para os interesses humanos, para o atendimento das necessidades
humanas em termos de (maior) acerto com a natureza das coisas ou de respeito
aos seres, aos entes, à vida.
Enganamo-nos
como metafísicos e como lógicos se esvaziarmos de vida o ato com que se
conhece. Corrigir-nos-emos na medida em observarmos os limites das leis
inabluíveis da biologia, impostas às experiências culturais do Homem (entre
elas a experiência cognitiva).
Sabemos
muito pouco de quase nada. Não obstante, é possível ao Homem substituir o drama
pelo esforço, o pessimismo romântico pela confiança nas conquistas do
instinto-inteligência, a elegância dos dizeres pela serenidade da educação
científica — quando a questão seja
“saber e dizer o que a coisa é”.
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*(Santos,
21 de junho de 2010).
As principais
obras filosóficas desse autor são: Garra, mão e dedo. São Paulo:
Livraria Martins Editora, 1953; Meditações
Anti-cartesianas. Revista
Brasileira de Filosofia [do Instituto Brasileiro de Filosofia]. São
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matéria (um dos problemas filosóficos da relatividade generalizada). Rio de Janeiro,
O Jornal, 6-05-1925. Outras há,
verdade seja, mas que ele preferia classificar de “literárias”: A sabedoria
dos instintos. 3ª ed. Rio de
Janeiro: José Olympio, p. 9–140, 1960; A
sabedoria da inteligência. 2ª ed.
Rio de Janeiro: José Olympio, p. 147–221, 1960; O sábio e o artista. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio,
p. 227–264, 1960; Epiküre der
Weisheit. 2. Aufflage. München: Griff-Verlag, 1973. Outra obra em que
insere estudos filosóficos, tratando da ciência do direito, é Sistema de
ciência positiva do direito. 2ª
ed. 4 v. Rio de Janeiro: Borsói,
1972.
Sobre
a pessoa desse autor, e em geral sobre suas obras, cfr. a seguinte relação
(incompleta): ANÔNIMO. Outorgado o
título de professor honorário ao Dr. Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Revista da Faculdade de Direito de São
Paulo. São Paulo: s.e., v. 64, nº 2, p. 381-392, 1967; BARROS, Humberto
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Trad. T. Kikkawa. Jornal Yomiuri Shimbun.
Tóquio, 20-2-1940, 2 p. (fotocópia da tradução).
[2] Vide
Calder, 1982, pp. 101 a
102.
[3] Falamos em “jatos” porque em verdade o mundo
se expanda em porções, aliás em ondas de probabilidades (Einstein e Infeld,
1980, pp. 230 a
321). Jatos: a própria energia é granular, e não apenas a matéria. Elas são
conversíveis. É este o nosso mundo
(Iidem, ibidem, p. 237). Se formos à história do termo, à cata do étimo,
veremos que iactus (de iacio) se enraíza no aoristo ‘ˇh( de ‘ˇihmi que é lançar,
atirar, fazer jorro. Vide Latin-English Dictionary, 1976, p. 317 e
Yarza, 1972, p. 679. Donde a conveniência em aludirmos a jato para indicarmos
os seres reais, do mundo, da Natureza, do Universo (incluídos nós, Homens com
os nossos atos.
Na
grafia do Grego, seja nas notas de rodapé como no texto principal, não logramos
encontrar na relação de símbolos do
computador, para o lugar certo, os acentos devidos (longo,
corônide, aspirado, agudo, grave). Assim, ora tentamos
aproximação ora desprezamos o acento.
[4] Positividade é o que está posto, dissemos. Não há
confundi-la sequer com fisicalismo ou cientismo, no sentido de os jetos mais
espessos da sociologia (exemplo: ação de direito material), serem explicáveis
pelos jetos mais finos, menos complexos, que são os relativos a massa. (Vide,
neste sentido com razão Ziman, 1991, 30). Mas o mesmo autor mostra, com sete
exemplos que os jetos mais finos da matemática são indispensáveis à extração de
jetos físicos (mais espessos) – pp. 28 a 29. De um lado, verdade seja, a
fisicalização, a matematização e a logicização dos jetos sociológicos, assim
tomados sem a observação típica de jeto mais espesso (exemplo: soberania),
seria simplificação enganosa. Tal o que se passa com a redução do estudo do direito
ao plano da Lógica. Mas, a consideração dos jetos mais espessos como
“portadores” de jetos mais finos, é indispensável para a construção de visão
mais segura do mundo, sem reducionismo criticado com razão pelo mesmo Ziman,
1991, p, 184-186. A
experiência comprova-o. Pense-se na aplicação da Lógica e da Matemática à
Economia (planos) e à Política (pesquisa de opinião). Outra coisa muito diversa
é pensar não estarem os jetos físicos inseridos nos sociológicos (o Homem seria
sem massa: nem matéria e nem energia...). De modo que seria erro pensar poderem
as leis físicas ser desconsideradas no estudo das relações dos outros processos
sociais de adaptação, ou seja, Religião,
Moral, Artes, Direito, Política e Economia. Mais abaixo volveres a todos estes
temas.
[5]
Sobre o Universo (=mundo) em expansão, vide,
entre outros, Hawking, 1988, pp. 126
a 131.
[6]
Vide Pontes de
Miranda, 1980, pp. 82 a
97 e 1983, pp. 24 a
59.
[7]
As
galáxias colidem entre si, como se viu em 22 meses de observação no Hubble,
entre os anos de 1995 e 1996, de modo que “... the universe .... is stranger
then we can suppose” [ When galaxies collide. In: Newsweek, 03-11-97, p. 47].
[8]
Hawking,
1988, pp. 121 a
149.
[9]
A galáxia M87 está distante da “nossa” cerca
de 50 milhões de anos-luz, de que se afasta a 1720km/s. Seu núcleo é de massa
cinco bilhões de vezes maior que a do Sol; é a mais poderosa fonte emissora de
Rx, fora da Via Lactea. Vide
Calder, 1982, pp. 3 a
5.
[10] Vide Calder, 1982, pp. 5 a 6.
[11]
CAPRA,
Fritjof. O tao da física: um paralelo entre a física moderna e o misticismo
oriental. Trad. José Fernandes Dias. São Paulo: Cultrix, 1983.
[12] Adiantando algo
do que será abaixo mais desenvolvido, somos de opinião que essa circunstância
mostra, pela comprovação experimental, que o conhecimento humano pode não ser
“subjetivo”(ilusório): o homem é capaz de construir proposições aproximadamente
corretas sobre a natureza-das-coisas. Até mesmo no mundo das partículas, de tão
reconhecida dificuldade para o observador. Segundo o autor a partícula só pode
mesmo ser dotada de estrutura pois, a não ser assim, deixaria de ser
detectável, sem possibilidade de ser objeto para o observador (pág 204). Não
seria possível, dizemos, que de outro modo ela deixasse no observador a sua
species impressa — Ver infra.
[13] A obra
principal, de que pouco conseguimos discordar — indicaremos os pontos de
discordância ou acréscimos — é PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. O
problema fundamental do conhecimento. 2ª ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.
[14] Na interpretação
de Hacker, in Mason, 1995, p. 150,
a própria estrutura lógica é produto da linguagem; a
essência das coisas seria determinada pela gramática, na concepção do filósofo
vienense. Não parece acertado o dito. Nem na asserção do expositor nem na idéia
atribuída a Wittgenstein.
[15] Relação é e
existe, se são existentes ao menos dois termos (Whitehead e Russell, 1976, p. 228).
[16] Entre inúmeros
estudos continuamente produzidos sobre a sensação, vide Schrödinger, 1995, pp. 153 a 164.
[17] Tudo isso é quase somente descritivo – um
acompanhar, observando e registrando, esse obscuro ato do ser vivo no seu
processo de conhecer. Vide Pontes de Miranda, 1972, pp. 22 a 24, 54, 72, 104, 131, e
1953, pp. 5 a
17. Para uma rápida visão de conteúdo desta segunda obra, vide Pinto
Ferreira,1986, pp. 85 a
91.
[18] Nesse sentido a
obra de Humberto Maturana, “Cognição, ciência e vida cotidiana” (ed. UFMG) traz
no seu bojo passagens muito próximas aos trabalhos de Pontes de Miranda.
Vejam-se idéias contidas nesse trabalho em Folha de São Paulo,14.07.2001,
Jornal de Resenha, pág. 3 (por Maria E. Q. González).
[19] Assim, o
conhecimento científico da Natureza é social, e no ato de conhecer dá-se algo
de auto-conhecer-se. Ver a esse respeito (no mesmo sentido de Pontes de
Miranda), em estilo literário, Santos, 1986, pp. 16 a 20 e 23 a 25.
[20] O jeto em Pontes
de Miranda é no sentido de ele estar no objeto, e na mesma estrada percorrida
por Avicenna e Santo Tomás (enquanto esteve distante de Aristóteles). Contra:
Vaz, in Franca, 1969, pp. 343
a 373, para quem a obra de Pontes de Miranda representa
“um esforço de eliminação do racional que está na base da relação
sujeito-objeto, e pode definir-se como um nominalismo crítico” (p. 353).
[21] Libertação do
jeto ou retirada dos parênteses ou extração do jeto. A mentes nutridas no
inegável racionalismo da filosofia clássica, amantes da metafísica, incomoda
esse tipo de descrição, tão insosso. Soa-lhe a jogo gramatical infecundo; seria
no máximo um neo-positivismo de vôo baixo. Sua compatibilidade com a Religião
seria porventura impensável. Não nos parece fundado esse temor. Na operação da
consciência, em cuja descrição Pontes de
Miranda se esmerou durante anos, o sub
não se nega. A consciência continua de ser o que é. Apenas se esconde, em
atitude de abnegação. Abnegar para ter mais, ter algo sito mais alto do que o
nível em que está o sub naquele momento histórico no qual se está a rojar pelo
Universo. Este rojar-se é o jato do ser humano na história. Também no espaço
social mais tipificado pela Religião essa operação parece ter sentido. Como em
Moral e em tudo mais. Na Religião podemos dar como exemplo a passagem de Paulo,
na I Cor., cap. 13, v. 12; fala do amor final, da vida em outra dimensão,
futura e definitiva. O conhecimento já não será em espelho disforme (di’ iesoptrou en ainigmati) — ou seja com
escórias de subjetividade e de oposições de outros seres (jatos) —. Mas sim na
relação imediata jeto-jeto, num liberto e direto face a face (prosvpon pros prosvpon). Porque nosso conhecimento atual é aos pedaços (ek merous), mas depois
conheceremos como estaremos sendo conhecidos (kaqvs kai epegnvsqhn), isto é, de maneira
total, absoluta. Esta não é experiência desta vida, pela ciência: hoje nossa
atividade cognoscitiva é um contínuo botar sub e ob, e um continuado retirar
sub e ob. Além disso, para termos (mais) certeza, temos incessantemente que
estarmos a conferir, testar, fazer a experimentação — voltando a conhecer mais
claramente o que se passou com a consciência e com os muitos objetos com que
nos deparamos, no ato mesmo de conhecer. Impertinente o “cientista” que, como
tal, viesse a negar a possibilidade de vida depois da morte, como a anuncia o
Apóstolo.
[22] Está aí ponto em que não é de mister concordar com
Santo Tomás. Para ele, como para Aristóteles, o universal tem de ser
multiplicável: unum et idem habeat habitudinem ad multa (S.Theol., I, 85, 3, ad
1). Assim, sem o intellectus agens, a operar sobre a imagem sensível, não seria
possível o conhecimento dos singularia (S.Theol., I, 83, 3, ad 3). Sobre a
concepção da dualidade matéria-forma (=hilemorfismo) no aqüinatense, vide
Manser, 1949, pp. 645 a
696. Exposição mais pormenorizada da concepção gnosiológica em Santo Tomás,
expusemo-la em nosso O
conceito de Lei na metafísica e na ciência positiva do direito (Santo Tomás de
Aquino e Pontes de Miranda),
dissertação de mestrado (USP, biblioteca de teses, 1985).
[23] Linhas abaixo
estaremos discorrendo sobre o nenhum perigo materialista nesta concepção
descritiva da extração de jeto (essência, universal).
[24]
Sobre
“instinto” e “inteligência” o brasileiro Pontes de Miranda escreveu duas obras:
duas de juventude, que são A sabedoria dos instintos. 3ª ed. Rio de
Janeiro: José Olympio, 1960, A
sabedoria da inteligência. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1960 (ambas
vertidas por ele ao alemão e publicadas na Alemanha — in Epiküre der
Weisheit. 2. Aufflage. München: Griff-Verlag, 1973, pp. 5 a 108 e 109 a 168, respectivamente).
Por fim, com especificidade do tema, temos Garra, mão e dedo. São Paulo:
Martins, 1953, 149. p.
Sobre o assunto
vide Reale, 1983, pp. 124
a 169 e, nosso, O pensamento conjetural em Miguel Reale, em
Lafer e Ferraz Jr., 1992, pp. 109
a 118.
[26] Problema fundamental do conhecimento, p. 174 ss. e 221 ss.
[27] Seria a matemática igual à lógica, segundo
Russel, 1960, p. 185. Para Russell haveria jeto físico que não se pode colher
sem o correspondente jeto matemático (a terminologia que vimos empregando não é
dele). Tal o caso por exemplo, diz, de “energia” (Russell, 1989, p. 145).
É verdade sim, mas somente quando introduzimos
o jeto matemático na lógica... Aí o tema é de uso do jeto, não da sua extração.
Antes, na extração do jeto lógico não se precisa do jeto matemático. Na
extração do jeto lógico leva-se em conta apenas
“classe" (gênero e espécie, ou “relação de identidade”, “relação de diversidade”). Não se precisa do
cálculo nessa extração.
[28] Vide o clássico Kuhn, 1996, pp. 92 a 135.
[29] Hawking,1988,
pp. 129 a
131.
[30] Note-se como o
jeto colhido por Einstein, da curvatura do espaço-tempo (em que também somos e
estamos, sujeitos às mesmas leis características), fez dessubjetivar em grande
parte as percepções dos observadores, generalizando assim ainda mais o jeto
físico, abrindo espaço para a colheita mais precisa de jetos conhecidos, e de
novos. Vide Russell, 1989, p. 26.
[31] Quando algum
paradigma tem êxito (por exemplo, o da teoria pura do direito em Kelsen), a
comunidade acadêmica rejeita explicações ou descobertas revolucionárias, que
lhe ameacem a perseverança. Um dos métodos para afastar a insegurança gerada
pela novidade revolucionária é de algum modo desacreditá-la. Tal bem pode
ocorrer durante a própria formação do conceito, ou na seleção de objeto e na
extração mesma do jeto, se feita
prematuramente. Vide (Feyerabend, in Morgenbesser, 1971, p. 249).
[32] Os símbolos não
são de todo arbitrários. Antes, hão de ter alguma semelhança com a coisa
simbolizada (é o “Wigggenstein’s principle”, segundo Whitehead e Russell, 1976,
p. 406).
Pôr
símbolo é enunciar sinal, cuja origem, pensamos é o trejeito ou atitude do
gesto biológico. Razão para se atender cuidadosamente à etimologia como
instrumento de revelação da história de jetos e conceitos no domínio e no campo
de todas proposições científicas feitas de palavra.
[33] Como fica o
objeto na relação? – indagam Whitehead e Russell. Como os termos são definidos
por outros, dizem, é de mister começar pelo indefinível, ou seja, pelo mais
simples e fácil (Whitehead e Russell,
1976, p. 91).
Tal
o que o Homem tem de fazer, pensamos, pelo trejeito da objetivação (técnica do
ob); sem ele a simplificação é impossível. Está como que amarrado ao ob e ao
sub. Entanto, esse mais simples não precisa de ser necessariamente o jeto
lógico (o mais fino, o menos espesso). A simplificação maior está na correção
maior, com que se extrai o jeto. Jeto (mais) espesso pode ser extraído com alto
grau de precisão. Este é o critério de simplicidade maior. O jeto mais fino
(como o jeto lógico) pode ser vítima de inadequada extração – e já não será o
“mais simples”, porque andará intrincado com escórias de sub e de ob.
[34] Para um estudo
recente de semiótica no campo do Direito, no Brasil, ver HIRVONEN, Ari; DUPRET,
Baudouin; JACKSON, Bernard et al. 13º Colóquio Internacional da
Internacional Association for the Semiotics of Law: Direito Oficial,
Contracultura e Semiótica do Direito. São Paulo: USP, 18 a 21 de agosto de 1997, 637
páginas (em forma de apostila).
[35] Contra os
pressupostos sociobiológicos de E. O. Wilson, de parte de R. Rorty, v. a
resenha “Contra a unidade: o filósofo
Richard Rorty critica as idéias sociobiológicas de E. O. Wilson” , in Jornal Folha de S.
Paulo [Caderno Mais]. São Paulo, 22-3-2000, pp. 7 a 8.
[36] Significação
acha-se pelo seu uso na linguagem (Wittgenstein, 1996, p. 46).
[37] Domínio e campo
são técnicas do Homem, ainda mesmo na busca de sentido para os jetos lógicos
(Whitehead e Russell, 1976, p. 247).
[38] Sobre o
conceito de adaptação no ato de conhecer, segundo J. Piaget (muito próximo ao de Pontes de
Miranda), vide Furth, 1974, pp. 193 a 220,
com texto do próprio Piaget nas pp. 221 a 231 (tirado de Biologie
et connaissance. Paris:Gallimard, 1967, pp. 413 a 423).
[39] Segundo
Wittgenstein, achado o significado, ele pode receber nome. Se for porém absurdo
(o sem sentido, a alusão a ele é mero flatus vocis, só “palavra”). Pensamos ser
este o sentido do trecho do item 39 de WITTGENSTEIN na citada obra
(Investigações filosóficas, número 39, p. 42).
[40] Em Pontes de
Miranda especificamente ver, quanto ao instinto A sabedoria dos instintos.
3ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1960, pp. 9 a 140; sobre a
inteligência, A sabedoria da
inteligência. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1960, pp. 147 a 221 (em alemão por
versão pessoal do autor, ver Epiküre der Weisheit. 2. Aufflage. München:
Griff-Verlag, 1973) e, sobre uma e outra realidade, cfr. Garra, mão e dedo. São Paulo:
Martins, 1953.
Parece ter
razão quem afirma que a pós-modernidade tem como uma das suas características
exsurgentes a crescente entrada do conhecimento científico na vida quotidiana
do Homem (no senso comum). Vide Santos, 1986, pág 25 ss.
[42] Não é essa, a
rigor, a interpretação moderna, por exemplo, de Anthony Quinton, in Bullock, 1988, pág. 669.
[43] Sobre
generalização, leia-se GORSKY, Dmitry. Generalisation and cognition. Translated by Campbell Creighton, M. A. Moscow:
Progress Publishers, 1985. O autor estuda expressamente a generalização (que
denomina “aproximada”) dos dados estatísticos (pp. 66 a 77), dentro do seu “modo
sintético” (todo capítulo I). Trata no cap. III da individualização e da
correspondente generalização no interessante campo da ficção (pp. 180 a 202). Sobre a
generalização aplicada à prática social e política marxista, pp. 151 a 165. Outro ponto de
interesse, nessa mesma matéria da indução para generalizar, consiste na
tipificação dentro do campo das artes (pp. 194 a 197). Os autores mais
repetidamente citados são Marx e Lenin, mas não desconhece trabalhos de
Aristóteles, Carnap, Cassirer, Einstein, Husserl, Kant, Kuhn, Leibniz, Locke,
Quine, Reichenbach, Russell, Schrödinger e outros muitos, estudados entre nós.
Muitas têm sido
as tentativas de aplicação do teorema de K. Gödel à teoria do conhecimento.
Arriscamos uma delas nesta nota de rodapé. Uma dessas possíveis aplicações
seja quiçá a seguinte: qualquer sistema de proposições (e todos os sistemas de
proposições são relativamente fechados), em si mesmo é incompleto, ou então
contraditório. Assim, nosso jeto lógico pode ser axiomatizado no interior do
sistema lógico. Enquanto estiver aí isolado, contudo, não se lhe pode exaurir a
correspondência com o mundo (a sua “verdade”): tem de ser cotejado com os
outros sistemas (por exemplo, com a física, com a sociologia etc.). De outra
parte, quando levarmos o mesmo jeto a essoutro sistema, diverso do próprio
sistema lógico, e lhe testarmos a consistência e a identidade jetiva,
encontraremos contradição no dito jeto lógico: não será possível (ou pode não
ser possível) empregar a mesma identidade jetiva lógica em situações de outra
ordem. Digamos, ou ele não se pode aplicar igual, ou se aplicado igual vai ser
diverso o resultado (será o mesmo na lógica mas não será o mesmo fora dela)
nestes outros ramos dos saberes humanos: na matemática, na física, na biologia,
na religião, na moral, no estudo das artes, no conhecimento do direito, da
política, da economia, nas sínteses quotidianas do senso comum.
Num
momentum Ab=Ab, mas noutro momentum Ab≠Ab. É universal dentro do
seu sistema (lógico) mas deixa de sê-lo fora dele. Vide a esse respeito
NAGEL, Ernest; NEWMAN, James. Prova de Gödel. Trad. de Gita Guinsburg.
São Paulo: ed. Perspectiva. 1997, passim. A idéia parece ser mais ou
menos a seguinte: se um conjunto de proposições é axiomatizado, isto é, posto
em travação lógica interna perfeita, então não há como demonstrar-lhe a
verdade. Agora ao contrário: para lhes demonstrarmos a verdade fora do seu
próprio sistema, então haverá nelas alguma contradição. Parece que, por isso, não é possível
trabalhar nem na física nem nas ciências sociais (exemplo: na teologia, na
ética, no direito, em ciência política, em ciência econômica) apenas com regras
lógicas. A demonstração de ser verdadeira uma proposição (jurídica, por
exemplo), a despeito da lógica impecável dos seus signos lingüísticos, somente
pode fazer-se com a ida a fatos que não sejam os da lógica. A ciência jurídica
somente é possível dentro da sociologia, e para corresponder às realidades
(Natureza), não poderá ser absolutamente lógica. O instinto-inteligência não é
capaz de lograr essa proeza. Portanto, tomando como exemplo a ciência do
direito, por mais aproximativa que a alcancemos, não parece possível haver uma
“ciência pura”, vale dizer sem quantificação, sem massa, sem vida, sem
levarem-se em conta, caso por caso, os diversos fatos na intrincadíssima
co-existência (=sociologia). Na prática: uma regra jurídica somente tem sentido
real ao confrontá-la o pensador com o suporte fático, a que alude. Contra:
Kelsen, 1974, pp. 17 a
18.
[45] Vide,
entre outros, Tipler, 1994, 528 p., x-xi).
[46] Macedo, 1976,
p. 120 e 346.
[47] Vide a esse respeito,
entre outros, Hawking, 1988, pp. 21
a 22; Hey e Walters, 1997, pp. 8 a 9, 161 a 165, 188 a 192, 230 a 233 e 238 a 239; Calder, 1982, pp. 53 a 55 e 74 a 76; Russell, 1989 (todo).
[48] Pouco
conhecidos no Brasil são os trabalhos de Pontes de Miranda sobre essa
importante extensão da teoria da relatividade geral à gnosiologia. É ponto
central de toda a sua obra filosófica. Ver a esse respeito PONTES DE MIRANDA,
Francisco Cavalcanti. Vorstellung vom Raume. Atti del V Congresso
Internazionale di filosofia. Napoli, 1925 (todo) e Espaço, tempo, matéria (um dos
problemas filosóficos da relatividade generalizada). O Jornal, 6-05-1925 (todo).
[49] Sobre a imensa
complexidade do cérebro e das suas múltiplas capacidades reativas, vide
Tipler, 1994, para 41 ss e 196 ss.
[50] Vide
Hawking, 1988., p. 36 ss.
[51] Ainda sobre o
quark, entre outros, ver GELL-MANN, Murray. O quark e o jaguar. Trad. de Alexandre Tort Rocco: São Paulo
, Edusp, 1997. Comentários a respeito, ver prof. Henrique Fleming USP, Folha de
São Paulo, jornal de resenhas, 11-4-97, p. 5.
[52] Vide
Hawking, 1988, pp. 63 a
64 (soma ou anulação de partículas), 73 (antipartículas), 80-84 (quark, matéria
e antiquark, radiação).
[53] Id., ibidem, p.
59 ss. O Universo compõe-se de centenas de bilhões de galáxias. A “nossa”
contém aproximadamente 400 bilhões de sóis. O nosso dá-lhe a volta a cada 250
milhões de anos (I., ibidem)`.
Em CartaCapital, 29.01.2014; ano XX, nº 784 páginas
38-43.
[56] Vide Sagan, 1998, p.
56.
[57] Calder, 1982, p. 20.
[58]
Sobre
o conceito de “dança” na cosmologia pós-einsteiniana, vide Gleiser,
1998, p. 241 a
312.
[59] Vide
Hawking, 1988, p. 60 ss.
[60]
Sobre
os conceitos técnicos de neutrino e de raios cósmicos, vide Macedo,
1976, p. 240, 291 e 297. Sobre o primeiro, também Kuhn, 1996, p. 27 e 87.
[61] Vide
Marques e Funchal, agosto de 1999, pp. 15 a 17.
[62] Vide
Pontes de Miranda, O problema
fundamental do conhecimento, 1972, p. 104, 203, 229, 266 ss.
[63] Imagens do
cérebro, bem como o seu funcionamento, podem ser conhecidos por meio de
tomografia pela emissão de pósitrons (que se chocam com elétrons, produzem
fótons, captados por aparelhos colocados
de fora do cérebro. Também por ressonância magnética, ou ainda por magnetoencéfalograma
(MEG). Ora, temos cerca de 100 bilhões de células transmissoras de impulsos
elétricos (=neurônios), num delicado sistema de junções (sinapses). Traduzem
mapa das realidades (recriam o mundo exterior), criam o que está em si (mundo
imaginário só do íntimo do indivíduo), e recriam o passado exterior (memória).
Os neurônios repartem-se pelo cérebro,em grupos, em módulos especializados por
suas funções. Vide Gleiser, 2000, p. 29.
[64] A rigor,
note-se, “idêntico” é um conceito contraditório. Serve o adjetivo, em face das
limitações da linguagem, mas só tem sentido o seu sentido de “igual” (aequalis,
de nível aproximado), de “semelhante” (similis, imitativo). Ver a esse respeito
Pontes de Miranda, O problema
fundamental do conhecimento, 1972, pp. 224 a 225.
[65] Sobre esse
“cosmic whirlwind”” na mecânica celeste, segundo a relatividade geral, vide
Calder 1982, pp. 1 a
6.
[66] Sobre o
conceito de “função”, na acepção filosófica (modalidade de ação) e matemática
(variação de correspondência), ver AMORIM, Paulo Marcos de, e PEREIRA, Vera
Maria Cândido. Função. Enciclopédia Mirador Internacional, pp.
4996-4997, itens I, 1.8, 1.9 e II, item 1.
[67] Para Pontes de
Miranda, e pondo a sentença em termos matemáticos do próprio autor, a ciência é
só uma tendência à compreensão (homem
[68] A filosofia
clássica, claro está, crê em provas em sentido estrito, que sejam metafísicas. Vide,
como exemplo, em geral, Lotz, em Brugger, 1948, pp. 216 a 217. A metafísica
representaria nada menos que a própria ciência fundamental (Grundwissenschaft).
Poderia fundar-se uma metafísica indutiva oriunda das ciências da natureza (no
sentido indicado por Külpe e Becher).
E
no campo da Religião, Diez, 1955, p. 183 ss. (percorrem-se aí as famosas cinco vias
de Santo Tomás); no campo Moral, o próprio Santo Tomás, na In Ethicorum,
L.V, 1. XII, número 1029 ss. (causas e princípios no sentido
aristotélico).
[69] O próprio
Direito é processo social de adaptação que, certo, se tipifica pela garantia
extrínseca do comportamento social. Mas, como as necessidades pessoais e
sociais são de todas aquelas ordens (principalmente Religião, Moral, Artes,
Política e Economia), as regras jurídicas incidem sobre suportes fáticos
inçados de relações de necessidade (valores, preferem dizer muitos)
metafísico-religiosa, ética, e estética (além das de poder e de utilidades
materiais).
[70] Atente-se, por
exemplo, para obra de experiência concreta de Deus, qual se tem em GUARDINI,
Romano. DER HERR (Betrachtungen über die Person und das Leben Jesu
Christi). Zweite
durchgesehene Auflage. Würzburg: Werkbund-Verlag, 1938, 762 págs. Não precisou
o autor, na sua imensa liberdade interior, de qualquer alusão metafísica para
levar-se, e levar o leitor, a alturas inefáveis de união com Deus. E tem-se de
dizer o mesmo de autores como Teresa de Ávila (Camino de perfección,
Sevilla: Apostolado Mariano, s.d., 175 págs), Inácio de Loyola (“Ejercicios espirituales”, in “Obras
completas de San Ignacio de Loyola”, Madrid: BAC, 1952, p. 153-238), e
outros muitos.
[71] Sobre o
pensamento de Vaihinger em Philosophie des Als-Ob, ver o estudo crítico
no qual essa orientação filosófica é denominada de Idealistisch-pragmatistischer
Positivismus, de Uerberweg, 1951, p. 410-416.
[72] É possível que
a “quase-verdade” da lógica paraconsistente desenvolvida a partir de 1963 pelo
lógico brasileiro Newton da Costa (O
conhecimento científico. São Paulo: Discurso Editorial-FAPESP, 1997,
278 p.), coincida em parte com as idéias aqui expostas. Trata-se de uma lógica
que admite “contradições” (no sentido de que admite várias verdades
simultâneas). Assim é porque a formalização de sentenças depende da função
lógica escolhida, e aquelas proposições podem conviver. Pode-se admitir que tal
ocorra, pensamos, por causa da diminuta capacidade do Homem. Não lhe é dado
esgotar a contextura da Natureza. É-lhe impossível exaurir o jeto, totalmente.
Tem de voltar-se sempre a novos jatos. Não lhe resta senão valer-se de
aproximações — as que lhe bastam para continuar a ser o que é, e evoluir.
De
notar-se que essa lógica descoberta pelo pesquisador brasileiro é hoje
largamente estudada no Exterior, mormente na Rússia. Considerações sobre esse
trabalho de Newton da Costa lêem-se em entrevista publicada pela Folha de São
Paulo. Cad. Jornal de Resenhas, 8.11.97, p. 3 e Mais!, 30.11.97, p. 5-7.
São estudos de Michel Paty (Universidade de Paris-7), de Joseph Douneiher
(professor de matemática da mesma universidade) e de Gilles-Gaston Granger
(professor honoris causa do Collège de France). Aludem eles a outras obras do
brasileiro: Sistemas formais inconsistentes. Universidade Federal do
Paraná, 1994; Lógica indutiva e probabilidade. São Paulo: Hucitec-Edusp,
1993; Ensaio sobre os fundamentos da lógica. São Paulo: Hucitec, 1980; Introdução
aos fundamentos da matemática. São Paulo: Hucitec, 1974; Logiques
classiques et non classiques. Paris: Masson, 1997; Mostri divini –
fenomenologia e logica della metamorfosi (em co-autoria com Rosana B.
Conidi e Domenico A. Conci).
[73] Vide Santeler, in: Brugger, 1948, p. 322;
Uerberweg, 1953, p. 461 a
464; Hirschberger, 1954 – 1956, p.198 a 200.
[74] “...haec
scientia (fala Bacon da indutivo-experimental, de que ora cuidamos) habet unam
dignitatem: quod ipsa certificat omnes scientias per vivas experientias et
completas” — vide Silveira, 1996,
p. 56 — C. TEXTOS DE BACON. Talvez tenha
sido exagero essa referência: completude da experimentação, como se tudo ela
pudesse esgotar definitivamente. Mas, a certeza – relativa embora – é bem aquilo
que o cético nega. Os testes de falseabilidade, ao contrário, prometem-na,
desde que a proposição seja aprovada neles.
[75] RAHNER, Karl. Das
Problem der Hominisation, über den biologischen Ursprung des Menschen.
Erster Teil: Die Hominisation als Theologische Frage. Freiburg im Bresgau:
Verlag Herder KG, 1961.
[76] Pontes de
Miranda, 1980, p. 57 a
58, 74 a
76; Sistema de ciência positiva do direito. 2ª ed. 4 tomos. Rio de
Janeiro: Borsoi, 1972, tomo III, p. 105-146; O problema fundamental do
conhecimento. 2ª ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972, p. 135, 223, 270, 274.
[77] Vide, entre outros,
Ziman, 1991, pp. 142-147 (“parascientism”)
e 148ss (limites do pensamento); KUHN, Thomas S. The structure of
scientific revolutions. Third Edition. Chicago: The
University of Chicago Press, 1996 – as revoluções científicas devem-se à queda
de paradigmas, nos quais se crê...
[78] FRANCA, Pe.
Leonel, S.J. Noções de história da filosofia. 20ª ed. Rio de Janeiro:
Agir, 1969.
[79] HIRSCHBERGER,
Johannes. Historia de la filosofía. 2 v. Trad. Luís Martínez Gómez.
Barcelona: Herder, 1954–1956.
[80] Brugger, 1948,
p. 263 a
264 (texto do próprio Brugger).
[81] BLACKBURN, Simon.
Oxford dictionary of philosophy. Nova York: Oxford University
Press, 1996.
[82] Überweg Friedrich. Grundriss der Geschichte der
Philosophie. (tomo IV) Graz: Akademische Druck- u. Verlaganstalt (13. Auflage), 1951.
[83] Interessante
notar como há pontos comuns entre o “dado”
de Pontes de Miranda e o “Gegeben”, modelado por Johannes Rehmke
(1848-1921), como início da filosofia
—“ciência fundamental”
(Grundwissenschaft) – Id. ibidem, pp. 540 a 543.
[84] Exposição quase
entusiasta de Comte, vide em Lins, 1966, pp. 113 a 184. Para o autor
filosofia positiva e filosofia científica
são sinônimos.
[85] Cannabrava,
1956, p. 87 a
108. Breve traçado da trajetória intelectual de E. Cannabrava e rápida
apreciação crítica seus trabalhos, vide Vaz, in Franca, 1969, p. 353 a 354.
[86] Pontes de
Miranda. Sistema ...
1972, tomo I, pág., 18, 93; tomo II, pág. 90 e 241 s., 246 s., 261 s.;
tomo III, pág. 3, 15, 343; tomo IV, pág. 36 e 337.
[87] Escreve Pontes
de Miranda que “intuição” é experienciação não preparada. Não bem cuidada,
pois, dizemos nós.
[88] Op. cit, p.
107. Na nossa concepção, repetimos, “empírico” não se restringe ao mundo das
sensações, e sim a qualquer fato do Universo. Como vimos várias vezes, o
contínuo Espaço-Tempo-Energia não se restringe ao mundo físico. No mesmo
Universo estão as energias (jatos) das relações sociais. As sete principais
condensam as maiores necessidade (“valores”) da existência: todo o mundo de
Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia e Ciência. Em todas essas
relações reais há capacidade de realizar “trabalho” (provocam alteração,
induzem mudança dentro do Universo). De todas elas pode o instinto-inteligência,
educado na positividade, extrair jetos, se lhe forem ensejados. E colocá-los em
proposições falseáveis, construindo ciência. Já se vê a grande diferença que
vai entre ciência positiva e todo tipo de positivismo.
[90]
A
crítica ao próprio método científico há de ser constante para apurar-se a
precisão dos jetos colhidos e o acerto da sua aplicação às proposições. No
mesmo sentido de Pontes de Miranda, v. o clássico Conjecturas e refutações, de K. Popper (trad. de Sérgio Bath,
ed. UnB, 1998). Também, FEVERABEND, Paul. Contra o método, trad. de C. Mota e L. Hegenberg. Ed. F.
Alves.
Fundamental
nesta matéria ler PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Sistema de ciência positiva do direito. 2ª ed. 4 tomos. Rio de
Janeiro: Borsoi, 1972.
Carbonnier, 1988., pp. 16 a 50.
Contra: Kelsen, 1974.pp. 472 a 473.
Siches, 1965,
pp. 641 a
665.
Des-ocultação
(e conceitos análogos de gosto da filosofia da existência): vide em
Streck, 2000, pp. 272 a
283.
Contra: Streck,
2000, pp. 267 a
276.
As principais
obras jurídicas de Pontes de Miranda são: . Les conflits de qualification. Revista dos Juízes e Juristas brasileiros:
Ciência do direito. s.l.: s.e., tomo
I, ano I, p. 13-23, mar. 1934; Droit intertemporel du droit international
privé. Revista dos Juízes e Juristas
brasileiros sob a direção de Pontes de Miranda: Ciência do direito. s.l.: s.e., tomo II, ano I, p. 21-38, s.d.; La
compétence législative de droit international privé. Revista dos Juízes e Juristas brasileiros sob a direção de Pontes de
Miranda: Ciência do direito. s.l.:
s.e., tomo III, ano I, p. 11-16, s.d.; Natureza jurídica e efeitos da “fraude à
lei” em direito internacional privado. Revista
de Critica Judiciaria. Rio de Janeiro: s.e., ano X, v. XVIII, nº 1, p.
1-14, jul. 1933; La conception du droit
international privé d’après la doctrine et la pratique au Brésil. Recueil des Cours de l’Académie de Droit
international de la Haye. Tomo 39. Haia, 1932 p. 555-672; La création et la
personnalité des personnes juridiques en droit international privé.
Mélanges STREIT, Athènes, 1939; Problemas de direito processual interlocal.
Revista dos Juízes e Juristas
brasileiros: Ciência do direito. s.l.: s.e, tomo I, ano I, p. 191-202;
Definição, natureza e posição sistemática do direito penal internacional. Revista de Direito Processual. s.l.:
s.e., v. 1, nº III, p. 506-519, jun. 1933; Direito
de Família. 3a. ed., três tomos, Rio de Janeiro: s.e., 1947; Da promessa de recompensa. Rio de
Janeiro: s.e., 1927; Das obrigações por
atos ilícitos. 2 tomos. Rio de Janeiro: s.e., 1927; Dos títulos ao portador. 2ª ed. 2 tomos.
Rio de Janeiro: s.e., 1921; Tratado dos
testamentos. 5 tomos. Rio de Janeiro: s.e., 1930; Tratado de direito cambiário. 2ª ed. 4 tomos. Rio de Janeiro: s.e.,
1954-1955; Tratado de direito predial. 2ª
ed. 5 tomos. Rio de Janeiro: Editor José Konfino, 1953; Embargos,
prejulgados e revista no direito processual brasileiro. Rio de Janeiro:
s.e., 1937; Dez anos de pareceres. Rio
de Janeiro: Francisco Alves, v. 1, 2 e 3
– 1974; v. 4 – 1975 ; v. 5, 6,
7, 8 e 9 – 1976; v. 10 – 1977; Questões
forenses. 8 tomos. Rio de
Janeiro: Borsoi, tomos I e II – 1957; tomos III e IV – 1958; tomo V – 1959;
tomos VI e VII – 1962; tomo VIII – 1965; Tratado
de direito privado. 60 tomos. Rio de Janeiro: Borsoi, tomos I, II, III e IV
– 1954; tomos V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV – 1955; tomos XV,
XVI e XVII – 1956; tomos XIII e XIX – 1957; tomos XX, XXI, XXII e XXIII – 1958;
tomos XXIV, XXV e XXVI – 1959; tomos XXVII, XXVIII e XXIX – 1960; tomos XXX,
XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV e XXXVI – 1961; tomos XXXVII, XXXVIII, XXXIX,
XL e XLI – 1962; tomos XLII, XLIII e XLIV – 1963; tomos XLV, XLVI e XLVII –
1964; tomos XLVIII, XLIX e L – 1965; tomos LI, LII e LIII - 1966; tomo LIV –
1967; tomos LV e LVI – 1968; tomos LVII, LVIII, LIX e LX – 1969; Tratado
das ações. 7 tomos. São Paulo: Revista dos Tribunais, tomo I – 1970; tomo
II – 1971; tomo III – 1972; tomo IV – 1973; tomo V – 1974; tomo VI – 1976; tomo
VII – 1978; Comentários à constituição
dos E. U. do Brasil. 2 tomos (Tomos I e III). Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1934; Comentários à Constituição de 10 de novembro de 1937. (1º e 3º
tomos). Rio de Janeiro: s.e., s.d; Comentários
à Constituïção de 1946. 2ª ed. rev. aum.
5 v. São Paulo: Max Limonad, 1953; Comentários à Constituição de 1946. Tomo
VIII. Rio de Janeiro: Borsoi, 1962; Comentários
à Constituição Brasileira de 1967, com a Em. 1/69. 6 tomos. São Paulo:
Revista dos Tribunais, tomo I, II, III e IV – 1970; tomo V – 1971; tomo VI –
1972; Tratado da ação rescisória das
sentenças e de outras decisões. 5ª ed. aum. Rio de Janeiro: Forense, 1976; Comentários ao código de processo civil {de
1939}. 2ª ed. 15 tomos. Rio de
Janeiro: Forense, tomos I, II e III – 1958; Tomos IV, V, VI, VII, VIII e IX –
1959; tomos X e XI – 1960; tomos XII, XIII e XIV – 1961; tomo XV – 1962; Comentários
ao código de processo civil (de 1973). 2ª ed. rev. aum. 17 tomos. Rio de Janeiro:
Forense, 1979. **Os sete primeiros volumes vêm sendo atualizados por Sérgio
Bermudes, mesma editora, desde 1996; Tratado
de direito predial. 5 v. Rio de Janeiro: Editor José Konfino, v. 1 e 2 – 1947; v. 3 – 1948; v. 4 – 1952; v. 5 –
1953; Conceito e importância da unitas
actus no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Editor A. Coelho Branco Filho,
1939; Naturalidade de origem e naturalização no direito brasileiro. 2ª
tiragem aum. Rio de Janeiro: Editor A. Coelho Filho, 1936.
